Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1240 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso -V.U - Advs: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0088028-42.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rogerio de Oliveira Santos - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 1141 - Paciente: Renan de Britto Curcio Amaral - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Alessandra Maria Ezaki (OAB: 226869/SP) (FUNAP) 0060023-29.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: Fernando Catache Borian - Paciente: Cintia Dayane Vicente Polycarpo - Não conheceram. V. U. - Advogado: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2508 Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Giovany Schatzmann - Recorrido: Jefferson Barbhi - Magistrado(a) Ivan Sartori - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advs: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - Miguel Fernandez Camacho (OAB: 222183/SP) - Rafaela Pereira Brentegani (OAB: 354245/SP) - 3º And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2026 Nº 0268490-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Jefferson Terribile do Rosário Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao agravo em execução interposto pelo sentenciado Jefferson Terribile do Rosário, apenas para l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2964 e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, piso mínimo, mantida, no mais, a r. sentença. Expeça-se mandado de prisão, após o trânsito em julgado da condenação. VU. - Advs: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1035 sua conduta culposa. Pede, ainda, caso mantida a condenação, o afastamento de diversas verbas deferidas, por serem obrigações personalíssimas, afetas à reclamada principal, que era quem mantinha vínculo trabalhista com o reclamante. O recurso foi conhecido pela eg. Turma, em consonância com o voto do e. Relator sorteado, que transcrevo: Decisão de admissibilidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2336 (OAB: 309293/SP) - 5º Andar Nº 2185113-66.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Salto de Pirapora - Peticionário: ALEXANDRE DE CAMARGO MELO SOUZA - Magistrado(a) Roberto Porto - Indef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2815 Nº 0008053-24.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apte/Apdo: Luis Claudio Cardoso de Matos Apte/Apdo: Ricardo Demétrio dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 2938 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Irwing Fabricio da Costa - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Concederam a presente ordem para conceder a Irwing Fabrício da Costa a liberdade provisória expedindo-se, em seu favor, alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2300 negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Andre Moraes Castanho (OAB: 329691/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 7013702-49.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Raimundo Pedro de Oliveira Júnior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavi