Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 2562 mantida, quanto ao mais, a r. sentença, oficiando-se à Origem para as providências necessárias. V.U. - Advs: Daniel Venancio da Silva (OAB: 194486/SP) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9001569-05.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: José Luis Santos Ferreira - Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 2058 Leite - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. v.u. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 7000371-59.2016.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2018 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria de votos negaram provimento ao recurso. Vencida a E. Relatora que dava provimento parcial e declara. Acórdão com o E. Revisor, Des. Jair Martins. - Advs: Rafaela Cristina Custódio da Cruz (OAB: 243577/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0008535-95.2010.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2806 (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0035816-58.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Renato da Silva Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1876 Paulo - Agravado: Fábio Carvalho Tadini - Magistrado(a) Borges Pereira - DERAM PROVIMENTO ao agravo do Ministério Público para determinar a realização de novo cálculo que deverá ser realizado de modo que à razão de cada dia de saldo da pena privativa de liberdade cumprido a mais corresponda a uma hora de prestação de serv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3111 CORPUS, com determinação. V.U. - Advs: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP) - 4º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0052858-12.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Paulo Sergio Gomes Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Go

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2205 reduzir as penas de cada qual dos réus a seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão, em regime prisional inicial semiaberto, e vinte e seis dias-multa, no piso mínimo, vencido parcialmente o E. Relator que permanece com o acórdão. O E. Revisor declarará voto vencedor. - Advs: Maria Isabel de Medeiros (OAB: 91106/SP) - 8�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 1245 ANTUNES DE SOUZA FILHO (OAB: 105197/SP) - MARCO ANTONIO SIMOES DE CAMPOS (OAB: 149217/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0271513-98.2010.8.26.0000 (990.10.271513-2) - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Antonio Natal Vitoriano Paciente: Erick Henrique Pinheiro Trajano - Magistrado(a) Souza Nucci - Por maioria de votos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 2512 Cogan - Por maioria de votos, deram provimento parcial ao recurso, vencido o E. Relator Sorteado, que o improvia, permanecendo com o acórdão. Declara o E. 2º Juiz. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 7004318-83.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 2424 Nº 0004064-58.2014.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Leandro da Silva Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Por maioria de votos, negaram provimento ao apelo, vencido o E. Relator sorteado, que dava provimento para absolver o réu LEANDRO