Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2719 vinte e quatro (24) anos de reclusão, negaram provimento ao recurso, com determinação, nos termos do voto do E. Relator. V.U. Advs: Nívia Helena Ciciliato Voltarelli (OAB: 373075/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1500457-37.2019.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3295 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Socorro - Apte/Apdo: R. A. da S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alexandre Paiva Marques (OAB: 150102/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1500211-34.2018.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3734 São Paulo (OAB: 99999/DP) - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) - João Francisco Prado (OAB: 173772/SP) - Ronildo Aparecido Simão (OAB: 172964/SP) - 7º Andar Nº 1500225-62.2019.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3428 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargte: Alynd Rezende de Oliveira - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criiminal - Magistrado(a) Paiva Coutinho - por maioria de votos, acolheram os embargos, para prevalecer o voto do il. 3º Juiz vencido,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2316 Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 1503804-50.2018.8.26.0266 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3617 99999/DP) - Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0023963-50.2019.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Wallace

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3619 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao recurso, confirmando-se a r. sentença por seus próprios fundamentos.v.u. - Advs: Matilde Benedita Ferreira da Silva (OAB: 160667/SP) - 7º Andar Nº 1502226-21.2019.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4200 a sanção privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária, no importe de um salário mínimo, mantendo-se, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Matheus Souza Oliveira de Palma (OAB: 408387/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0000621-89.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2229 ao recurso acusatório e deram provimento parcial ao recurso defensivo para fixar a sanção em cinco (5) anos de reclusão e quinhentos (500) dias-multa, no mais, subiste a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Paulo Henrique Franco (OAB: 383796/SP) - 7º Andar Nº 1506432-69.2018.8.26.0344 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2805 Andar Nº 0000111-42.2017.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Mor - Apelante: DIEGO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(