Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3350 ao recurso do Ministério Público para revogar a liberdade provisória e decretar a prisão preventiva de HERBERTH AMANTINO NASCIMENTO, R.G. 41146161/SP, por força dos arts. 312 e 313, do Código de Processo Penal. Expeça-se mandado de prisão em primeiro grau. V.U. - Advs: Tiago Pereira Camelo (OAB: 393481/SP) - 7º Andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2660 determinação, nos termos do voto do E. Relator. V.U. - Advs: Debora Ruocco de Andrade Inacio da Rosa (OAB: 240345/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1500920-18.2019.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3918 pagamento de vinte e um (21) dias-multa, cada um; Adjohnson tem sete (7) anos, quatro (4) meses e vinte (26) dias de reclusão e pagamento de dezessete (17) dias-multa e Neilson sete (7) anos, um (1) mês e dez (10) dias de reclusão e pagamento de dezessete (17) dias-multa, com absolvição deles do delito tipificado no art. 288

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2621 de duzentos e cinquenta (250) dias-multa e fixar o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, mantendo-se os demais termos da r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, com determinação, nos termos do voto do E. Relator. V.U. - Advs: Cleidiane Cristina Segal (OAB: 433248/SP) - 7º Andar Nº 1501204-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2485 Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 1500002-38.2020.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Socorro - Apelante: EDSON JOSE DE MORAES REZENDE - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2830 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Isaac Gomes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Victor Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2823 DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso, com determinação, nos termos do voto do E. Relator. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - João Paulo Bonatelli (OAB: 316788/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2846 Alves dos Santos Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao agravo em execução penal. V.U. - Advs: Caio Cesar Souza Moreira (OAB: 353964/SP) - 7º Andar Nº 0024828-06.2013.8.26.0196 (019.62.0130.024828) - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3108 Nº 0008429-32.2020.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Vinicius Ferreira da Silva - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2722 Nº 1500552-56.2018.8.26.0616/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itaquaquecetuba Embargte: CLEITON SILVA FERREIRA - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado