Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2691 Andar Nº 1500868-35.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MARCIO DE GOES Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2788 Jeferson Marques Dias da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0006674-05.2018.8.26.0635 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3803 pretensão à progressão de regime deve ser novamente analisada. - Advs: Carlos Henrique Bissoli de Almeida (OAB: 414349/ SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0004278-95.2020.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2918 - Recorrente: EVERTON LOPES DE SOUZA - Recorrente: Rodrigo da Silva Pires - Recorrente: Leonaldo Oliva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento aos recursos. V.U. Advs: PAULO CÉSAR BUENO JUNIOR (OAB: 75069/PR) - José Geraldo Anac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3298 PARCIAL PROVIMENTO à apelação, apenas para reduzir a pena para 07 meses e 25 dias de detenção, mantido o regime inicial semiaberto, e 12 dias-multa. V. U. Advs: Jerusa Daniel Chagas Fernandes (OAB: 230357/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1500343-28.2019.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2714 Tetsuzo Namba - Deram provimento parcial aos recursos, redimensionando-se as penas para: Ariston tem, pois, cinco (5) anos e três (3) meses de reclusão e pagamento de mil, duzentos e vinte e cinco (1225) dias-multa (1); Artur tem, pois, sete (7) anos, nove (9) meses e dez (10) dias de reclusão e pagamento de mil, oitocentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2461 Barcelos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao apelo, com determinação, nos termos do voto do E. Relator. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3732 nos termos deste acórdão, dava parcial provimento ao apelo ministerial em menor extensão para aumentar as reprimendas de Fernando Araújo de Oliveira Kades a 8 anos e 2 meses de reclusão, e 816 diárias de multa, e de Thiago Joseli Braga Diniz a 5 anos e 10 meses de reclusão, e 583 diárias de multa, mantendo-se, no mais, a