2.619 resultados encontrados para e. segundo tribunal - data: 19/12/2024
Página 6 de 262
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1496 GERALDO DA SILVA GORDO OAB/SP 139083 - ADV FABRÍCIO RIBEIRO BERTELLI OAB/SP 237525 0001514-76.2013.8.26.0084 Nº Ordem: 000241/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FELIPE BARBOSA RIBEIRO - Fls. 29 - A petição i
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 1045 distribuída àquele Juízo sob o n° 00694/2011). - ADV MARIO ROBERTO ATTANASIO OAB/SP 16310 - ADV CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE OAB/SP 143123 - ADV VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR OAB/SP 264069 302.01.2010.020689-5/000000-000 - nº ordem 2420/2010 - Exoneração de Alimentos - S. D. S. C. N. X A. R. C.
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 589 RELAÇÃO Nº 0027/2013 Processo 4000239-49.2013.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - EDENILSON SIMOES - Vistos. Aguarde-se a regularização da notificação pelo prazo de trinta (30) dias, como requerido pelo autor. Int.
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1024 457 - Declinação de ofício - Dificuldade de defesa - Admissibilidade - Artigos 6º e 51 da Lei nº 8.078/90 (CODECON) - Normas de ordem pública. Cláusula de eleição de foro em contrato de adesão. Nulidade quando acarretar excessiva dificuldade para a defesa do consumidor. Incompetência reconhecida pelo Juiz de ofício
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 1517 busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, não se aplicando os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (E. Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, Agravo de Instrumento nº 545.452 - 11ª Câmara, Relator: ARTUR MARQUES, j. 04/08/1998). Em que pese a existência de pagamento de parte das prestaç
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 656 1402 Desembargador Antonio Maria, j. 16.06.2009). “Arrendamento mercantil de bem móvel. Reintegração de Posse. Indeferimento da inicial. Extinção do feito, nos termos do artigo 267, I do Código Processo Civil. Ordem de aditamento não atendida. Apelo improvido. .................................... ........
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 703 1151 valor da causa. 2 - Defiro como requerido. Prazo de 30 dias. - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862 114.02.2010.004975-1/000000-000 - nº ordem 832/2010 - Execução de Alimentos - F. P. G. D. S. E OUTROS X A. G. D. S. Fls. 25 - Proceda a autora a emenda à inicial, atendendo o item 01 da cota
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 716 486 ser concedido ao requerente. Nesse sentido, já decidiu o E. 1º Tribunal de Alçada Civil de S. Paulo: “CUSTAS JUDICIAIS REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - A Simples declaração de pobreza apresentada pelo requerente não autoriza o deferimento do benefício se o juiz analisando as circunstâ
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1229 2679 data da cessação do auxílio-doença em vigor, com fundamento no art. 86, parágrafo 1°, da Lei nº 8.213/91 (artigo 86, §1º, da Lei nº 8.213/91 com a redação dada pela Lei nº 9.528/97, vigente na época do acidente e, por conseguinte, aplicável ao caso em questão), sem prejuízo do abono anual na f
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1234 1727 RÉGGIO e da CHÁCARA TRÊS MARIAS), área atendida pelo Foro Central desta Comarca, nos termos da delimitação territorial traçada pela Lei Est. Compl. 762/94, art. 23. Portanto, o mencionado Foro é o competente para processar a ação. É certo, também, que a competência entre Foro Regional e Central vem