2.619 resultados encontrados para e. segundo tribunal - data: 19/12/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 1380 KANZAKI E OUTROS - Fls. 224 - Proc. nº 1369/08 VISTOS. Fls. 217/218: Manifestem-se os autores, no prazo de cinco dias. Fls. 219 e seguintes: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Int. - ADV SERGIO APARECIDO GALVANO OAB/SP 140192 - ADV SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM OAB/SP 136456 - ADV MARCELA D
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 746 Promotor de Justiça, converto em divórcio a separação do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, c.c. os artigos 25 e 35, da Lei nº 6.515/77 e artigo 1580, § 1º, do Código Civil.. Transitada esta sentença em julgado, expeça-se o mandado de averbação. Após, arquive-s
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 1173 348.01.2008.006396-8/000000-000 - nº ordem 809/2008 - Acidente do Trabalho - RUTHE SILVA DOS SANTOS ALVES X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 92/98 - Sentença nº 748/2009 registrada em 14/04/2009 no livro nº 255 às Fls. 257/263: Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para conden
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 801 de outras provas (fls. 35). É O RELATÓRIO. DECIDO. É caso de julgamento antecipado da lide, eis que a matéria é de direito e de fato, não havendo necessidade de produzir prova em audiência. Inicialmente, consigno que eventual discordância quanto ao valor atribuído à causa deve ser objeto de impugnação mediante
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 1458 114.02.2011.014435-9/000000-000 - nº ordem 2426/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. W. N. B. E OUTROS - Autos nº 2.426/2011 Vistos. A sentença de fls. 21 foi lançada por equívoco, uma vez que existia petição às fls. 18/19 (assinada pelo advogado das partes), desistindo do pe
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 1462 TALAMONTI X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 193 - Processo nº 880/07 - Procedimento Ordinário (em geral) Vistos. Retifique-se a natureza da ação por tratar-se de “Execução de Sentença”, provendo as anotações de praxe. Em razão da nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil, para as execuç
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NR.PROCESSO: 5431422.21.2017.8.09.0000 Verifico dos autos que não se faz necessária a liquidação da sentença, vez que o valor devido pode ser apurado com a realização de meros cálculos aritméticos, instruídos com os documentos pertinentes, mormente os contracheques do exequente e documentos funcionais, bem como diante dos parâmetros definidos no julgado que p
3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 1524 Conforme já analisado anteriormente, não houve prova de que o autor tivesse que realizar a carga e descarga do caminhão, porque o tipo de carga transportada por ele (combustível) exigia apenas a conexão de uma mangueira. Além disso, o acompanhamento da carga e da descarga do caminhão é inerente á função de motorista, havendo, para isso, previsão de pagamento
1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 2661 Trabalho da 2ª Região em: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante e DAR PROCESSO nº 1000785-09.2014.5.02.0313 (RO) PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da ré para excluir da RECURSO ORDINÁRIO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE condenação o pagamento de indenização de honorários de GUARULHOS advogado, tudo nos termos da f
3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 1529 Oportuno consignar que os demonstrativos de pagamento são Prequestionamento eficazes como meio de prova, não tendo o reclamante apresentado Para fins de prequestionamento, fica expressamente consignado qualquer extrato, por amostragem, para comprovar que os valores que a presente decisão não afronta qualquer dispositivo legal, ali lançados não eram depositad