10.001 resultados encontrados para e. sem custas - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2014/6317016229 - JOAO ANTONIO MARQUES TAVARES (SP314936 - FABIO MORAIS XAVIER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas porque incompatíveis nesta instância judicial. Publiqu
Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas porque incompatíveis nesta instância judicial. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Nada mais. 0006611-20.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6317024237 - MAURILIO JOSE DE BRITO (SP099229 - RAMIRO GONCALVES DE
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas (art. 55 da lei 9.099/95). Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Nada mais. 0005575-06.2015.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317013859
2015/6317003319 - JOAO ANTONIO DOS SANTOS (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PRISCILA KUCHINSKI) 0005989-38.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317003324 - EDNILSA MARIA PEREIRA (SP265979 - CARINA DE MIGUEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0005925-62.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317003327 - SIRENE NUNES MUNIZ (S
0000621-48.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317002966 - FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA (SP138135 - DANIELA CHICCHI GRUNSPAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Ex positis, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas porque incompatíveis nesta
Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas porque incompatíveis nesta instância judicial. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Nada mais. 0002169-11.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317000687 - JOSIANE DA SILVA BARROS (SP1681
RÉU : ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : EDERSON PIRES RÉU : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem honorários e sem custas conforme fundamentação. Dou por publicada com a sua disponibilização. Oportunamente arquivem-se.Na hipótese de interposição tempestiva de recurso de apelação, dê-se esta por recebida no d
: RENATO DE MIRANDA RÉU : ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : EDUARDO ZANATTA BRANDEBURGO RÉU : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem honorários e sem custas conforme fundamentação. Dou por publicada com a sua disponibilização. Oportunamente arquivem-se.Na hipótese de interposição tempestiva de recurso de apelação, dê-se esta por recebida n
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 300 240 CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, julgo improcedente o pedido inicial, quanto ao FGTS buscando após a instituição do Regime Jurídico Único (Lei Complementar Municipal nº 001/1992), na forma do artigo 269, inciso I, do CPC. 15. Sem honorários e sem custas vez que defiro o pedido de gratuidade processual. 16. Com o transito em julgado desse decisum, proceda-se o arquivamento dos
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 300 238 CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, julgo improcedente o pedido inicial, quanto ao FGTS buscando após a instituição do Regime Jurídico Único (Lei Complementar Municipal nº 001/1992), na forma do artigo 269, inciso I, do CPC. 15. Sem honorários e sem custas vez que defiro o pedido de gratuidade processual. 16. Com o transito em julgado desse decisum, proceda-se o arquivamento dos