10.001 resultados encontrados para e. sem custas - data: 08/08/2025
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0001163-62.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6315049565 AUTOR: RONALDO BISPO RODRIGUES (SP386527 - VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE MOTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO o pedido de reconhecimento de tempo especial de 11/05/1989 a 30/11/2019 e consequentemente o pedido de concessão da aposentadoria por tempo de contr
Sobre os valores em atraso é devida a correção monetária pelo INPC e juros moratórios na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, na redação dada pela Lei nº 11.960/2009. Após o trânsito em julgado, expeça-se o ofício para revisão/implantação do benefício para cumprimento em até 30 (trinta dias). Indefiro o pedido de tutela de urgência vez que o autor é titular de benefício previdenciário Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o que afasta o perigo de dano. O benefíci
Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. 0004396-37.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6317002203 SILMARA APARECIDA RAPOSO REZENDE (SP106260 - MAGALI APARECIDA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0000089-40.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6317002204 MARCELO GAZOLA FRANZO (SP320653 - DIEGO PERINELLI MEDEIROS) X INSTITUTO NACIONAL DO S
GILSON TORRES DOS SANTOS (SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0016391-81.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317018576 MARILENE AZEVEDO GUERRA (SP209642 - KÁTIA PONCIANO DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0003435-96.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317
ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO : MARCELO GUIMARAES DA SILVA CAMPOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS : LTDA/ : RUBENS GRACIOLLI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com base no artigo 794, I, do CPC. Sem honorários advocatícios e sem custas. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se o feito. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 97.00.02440-7/SC EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : BAVAROIS IN
2015/6317014183 - MARIA DA GLORIA OROZIMBO (SP153958A - JOSE ROBERTO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas porque incompatíveis nesta instância judicial. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, d
termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas porque incompatíveis nesta instância judicial. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Nada mais. 0006241-41.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6317023422 - ELAINE CRISTINA MARCANDALLI SILVA (SP256596 - PRISCILLA MILENA SIMONATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Diante do exposto, julgo
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas porque incompatíveis nesta instância judicial. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Nada mais. 0006066-81.20
MANTENHO A TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA. Condeno, ainda, o INSS ao pagamento das diferenças em atraso, no montante de R$ 6.274,59 (SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAISE CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) , em agosto/2014, conforme cálculos da contadoria judicial, incidindo juros e correção monetária, na forma da Resolução 267/2013CJF. Sem honorários e sem custas porque incompatíveis nesta instância judicial (art. 55 da Lei 9099/95). Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício requ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas porque incompatíveis nesta instância judicial. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Nada mais. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABA