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e. sem custas - Página 3

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10.001 resultados encontrados para e. sem custas - data: 28/07/2025

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TRF3 06/04/2015 - Pág. 875 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0001449-10.2015.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317005187 - ORLANDO BAZONI (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) FIM. 0000510-64.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317005075 - MARIA DE FATIMA SILVA MARQUES (SP114912 - SADY

TRF3 11/09/2015 - Pág. 673 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas porque incompatíveis nesta instância judicial. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Nada mais 0001813-79.2015.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317014652 - ANA MA

TRF3 01/04/2016 - Pág. 674 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ EXPEDIENTE Nº 2016/6317000151 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0005132-55.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6317003551 JOAO DOMINGOS DOS SANTOS (SP236873 - MARCIA MARQUES DE SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOM

TRF3 11/09/2015 - Pág. 673 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas porque incompatíveis nesta instância judicial. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Nada mais 0001813-79.2015.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317014652 - ANA MA

TRF3 03/10/2018 - Pág. 775 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5001054-50.2017.4.03.6126 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6317021083 AUTOR: CHIBRAS COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA - ME (SP352792 - PAULO RICARDO FINOTELI BARBOSA) RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP135372 - MAURY IZIDORO, SP296863 - MARILEN ROSA DE ARAUJO) Consequentemente, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta instância judicial (art. 55 da lei 9.099/

TRF3 07/12/2016 - Pág. 983 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas (art. 55 da lei 9.099/95). Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Nada mais. 0003200-95.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6317017158 AUTOR: JOSE CAMILO DE OLIVEIRA NETO (SP241326 - RUY M

TRF3 25/08/2014 - Pág. 1195 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

269, inciso I, do código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta instância judicial. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Nada mais. 0005831-17.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6317016377 - MARIA BADIA DE SOUSA (SP224032 - RÉGIS CORREA DOS REIS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE, SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Diante do exposto, julgo improcedentes os

TRF3 03/10/2018 - Pág. 775 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5001054-50.2017.4.03.6126 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6317021083 AUTOR: CHIBRAS COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA - ME (SP352792 - PAULO RICARDO FINOTELI BARBOSA) RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP135372 - MAURY IZIDORO, SP296863 - MARILEN ROSA DE ARAUJO) Consequentemente, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta instância judicial (art. 55 da lei 9.099/

TRF3 25/02/2015 - Pág. 883 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atendimento inicial). Sem honorários e sem custas porque incompatíveis nesta instância judicial. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Nada mais. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas porque incompatíveis nesta instância judicial. Senten

TRF4 22/09/2017 - Pág. 2423 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : CIA ESTEARINA PARANAENSE - MASSA FALIDA ADVOGADO : CARLOS ROBERTO CLARO ASSISTENTE : CIA ESTERINA PARANAENSE APENSO(S) : 95.00.05024.2, 96.00.01232.6 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO e JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 487, II e 925 do Novo CPC. Sem condenação em honorários e sem custas. Sentença não sujeita a reexame necessário (TRF/4 AC 1999.71.11.000123-0). P

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