10.001 resultados encontrados para e. sem custas - data: 28/07/2025
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X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0001449-10.2015.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317005187 - ORLANDO BAZONI (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) FIM. 0000510-64.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317005075 - MARIA DE FATIMA SILVA MARQUES (SP114912 - SADY
Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas porque incompatíveis nesta instância judicial. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Nada mais 0001813-79.2015.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317014652 - ANA MA
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ EXPEDIENTE Nº 2016/6317000151 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0005132-55.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6317003551 JOAO DOMINGOS DOS SANTOS (SP236873 - MARCIA MARQUES DE SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOM
Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas porque incompatíveis nesta instância judicial. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Nada mais 0001813-79.2015.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317014652 - ANA MA
5001054-50.2017.4.03.6126 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6317021083 AUTOR: CHIBRAS COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA - ME (SP352792 - PAULO RICARDO FINOTELI BARBOSA) RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP135372 - MAURY IZIDORO, SP296863 - MARILEN ROSA DE ARAUJO) Consequentemente, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta instância judicial (art. 55 da lei 9.099/
Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas (art. 55 da lei 9.099/95). Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Nada mais. 0003200-95.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6317017158 AUTOR: JOSE CAMILO DE OLIVEIRA NETO (SP241326 - RUY M
269, inciso I, do código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta instância judicial. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Nada mais. 0005831-17.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6317016377 - MARIA BADIA DE SOUSA (SP224032 - RÉGIS CORREA DOS REIS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE, SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Diante do exposto, julgo improcedentes os
5001054-50.2017.4.03.6126 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6317021083 AUTOR: CHIBRAS COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA - ME (SP352792 - PAULO RICARDO FINOTELI BARBOSA) RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP135372 - MAURY IZIDORO, SP296863 - MARILEN ROSA DE ARAUJO) Consequentemente, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta instância judicial (art. 55 da lei 9.099/
atendimento inicial). Sem honorários e sem custas porque incompatíveis nesta instância judicial. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Nada mais. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas porque incompatíveis nesta instância judicial. Senten
EXECUTADO : CIA ESTEARINA PARANAENSE - MASSA FALIDA ADVOGADO : CARLOS ROBERTO CLARO ASSISTENTE : CIA ESTERINA PARANAENSE APENSO(S) : 95.00.05024.2, 96.00.01232.6 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO e JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 487, II e 925 do Novo CPC. Sem condenação em honorários e sem custas. Sentença não sujeita a reexame necessário (TRF/4 AC 1999.71.11.000123-0). P