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e. sem custas - Página 5

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10.001 resultados encontrados para e. sem custas - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TRF4 30/05/2018 - Pág. 216 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO e JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 487, II e 925 do CPC. Sem condenação em honorários e sem custas. Sentença não sujeita a reexame necessário (TRF/4 - AC 1999.71.11.000123-0). Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se o exequente para as anotações devidas no âmbito administrativo. Transitada, arquive-se a presente execução. Inaplicá

TRF4 03/04/2017 - Pág. 928 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 487, II e 925 do Novo CPC. Sem condenação em honorários e sem custas. Sentença não sujeita a reexame necessário (TRF/4 AC 1999.71.11.000123-0). Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se o exequente para as anotações devidas no âmbito administrativo. Transitada, arquive-se a presente execução. Inaplicável a observância à ordem cronológica de conclusão, por se tratar de sentença cuja natureza está elencada nas exceções do

TRF3 25/09/2015 - Pág. 949 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 07/06/2006 13:30:00 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 27 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 1 TOTAL DE PROCESSOS: 28 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ EXPEDIENTE Nº 2015/6317000492 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0002215-63.2

TRF4 04/10/2016 - Pág. 503 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 487, II e 925 do Novo CPC. Sem condenação em honorários e sem custas. Sentença não sujeita a reexame necessário (TRF/4 AC 1999.71.11.000123-0). Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se o exequente para as anotações devidas no âmbito administrativo. Transitada, arquive-se a presente execução. Inaplicável a observância à ordem cronológica de conclusão, por se tratar de sentença cuja natureza está elencada nas exceções do

TRT22 10/09/2018 - Pág. 1027 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 ADVOGADO VALQUIRIA ALVES DE CASTRO(OAB: 13076/PI) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A - LUIZ CARLOS CONCEICAO JUNIOR III. DISPOSITIVO Isso posto, conheço dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pela parte

TRF4 30/05/2018 - Pág. 216 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO e JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 487, II e 925 do CPC. Sem condenação em honorários e sem custas. Sentença não sujeita a reexame necessário (TRF/4 - AC 1999.71.11.000123-0). Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se o exequente para as anotações devidas no âmbito administrativo. Transitada, arquive-se a presente execução. Inaplicá

TRF4 06/10/2017 - Pág. 430 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ERNANI FRANCISCO DA ROSA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, reconheço a prescrição e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no artigo 924, V, do NCPC. Sem condenação em honorários e sem custas. Levantem-se eventuais penhoras, anotações no RENAJUD e bloqueios no BACENJUD. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se, a exequente inclusive para que, após o trânsito em julgado, proceda a baixa do

TRF4 17/11/2017 - Pág. 715 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO e JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 487, II e 925 do Novo CPC. Sem condenação em honorários e sem custas. Sentença não sujeita a reexame necessário (TRF/4 AC 1999.71.11.000123-0). Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se o exequente para as anotações devidas no âmbito administrativo. Transitada, arquive-se a presente execução. Inapli

TRF3 25/09/2015 - Pág. 949 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 07/06/2006 13:30:00 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 27 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 1 TOTAL DE PROCESSOS: 28 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ EXPEDIENTE Nº 2015/6317000492 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0002215-63.2

TRF4 20/10/2011 - Pág. 410 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 20/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO EXECUTADO : WAGNER LOPES ALVES PEREIRA TRANSLUMA COMERCIO E TRANSPORTES : LTDA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Pelo exposto, declaro a prescrição quinquenal e extingo este executivo. Sem honorários e sem custas. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Seção de Distribuição, e demais cautelas. Ficam as partes cientificadas de que, a teor da Resolução n. 49/2010 do TRF da 4ª Região, na eventual subida do processo ao

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