Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 600 RELAÇÃO Nº 0001/2017-Cível(físico) Processo 0001201-83.2015.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARCILIO CATINI - - MARIA RITA DOMINGUES DE FREITAS CATINI - CARLOS APARECIDO VITAL DO PRADO - - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL - UNIÃO - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - FAZENDA PÚB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 3406 Processo 0013647-78.2013.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Farol Empreendimentos Imobiliários Ltda - Objecto de Desejo Comércio, Importação e Exportação Ltda - - Odete Espozel da Costa Amorim - Caixa Econômica Federal - emiti MLJ 1616/2016 EM FAVOR DO EXEQUENTE EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 628 1198 581.01.1999.001759-9/000000-000 - nº ordem 1252/1999 - Procedimento Sumário - LOURIVAL ANTONIO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 232/234 - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e condeno a autarquia a pagar ao requerente aux

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 DESPACHO N. 0083877-82.2008.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX. Adv(s).: DF0015978A - ERIK FRANKLIN BEZERRA. R: BENEDITO APARECIDO DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF0018189A - NACIR DA CONCEICAO FERNANDES, DF0028908A - GERALDO LEITE FERNANDES. Número do processo: 0083877-82.2008.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ASSOCIACAO DE POUPANCA E E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2009 do recolhimento do segurado à prisão, ante a menoridade do beneficiário. As prestações em atraso deverão ser pagas em uma única parcela, corrigidos monetariamente nos termos das Súmulas 148 do E. STJ. Observo que a modulação dos efeitos das ADIs nºs 4.357 e 4.425 envolve somente a questão dos juros e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2025 a vulnerabilidade financeira. Ademais, consta nos autos que a finada esposa do autor percebia o benefício almejado, a denotar que a situação de miserabilidade aflige o grupo familiar há anos. É nítido, portanto, que se trata de indivíduo com precárias condições econômicas, se encontrando em situação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1850 RELAÇÃO Nº 0926/2016-Criminal(físico) Processo 0001724-95.2015.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANA JULIA DA SILVA - - MATEUS MORAES DE SOUZA - Vistos etc.Homologo o laudo pericial em relação à Ré Ana (juntado às fls. 36/39 e 44/47 deste apenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 147 administrativo, pois não possibilita a produção eficiente de outras provas que não a exclusivamente documental, quando é claro que poderia promover a justificação administrativa, com a colheita de depoimento do segurado, oitiva de testemunhas por ele indicadas e realização de pesquisas in loco com vizinhos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3956 e diligências para localização. Salienta-se que a resposta deverá ser apresentada, por meio de peticionamento eletrônico, conforme previsto no artigo 1268 das Normas da Corregedoria. Sendo vedada sua apresentação na forma física. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2675 recolhidas às fls. 107-08. A parte autora não recolheu as custas referentes à expedição de carta de citação/mandado. Ressalto à parte que, nos termos do artigo “a citação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas neste Código ou em lei, ou quando frustrada a citação