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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2078 comprovante que segue. Nada Mais. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) Processo 0000607-12.2019.8.26.0369 (processo principal 1001675-14.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Loja Cergatti Comércio de Calçados Ltda Me - Vistos. Tendo em vista que as cópias das declara
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3996 RELAÇÃO Nº 0103/2020 Processo 0000489-07.2017.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Lauro Pereira do Lago Junior e outro - Vistos. Fl. 190: defiro. Certifique-se, como requerido. Após, retornem os autos com vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RODRIGO CATAN MINUCI (OAB 362420/
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 582 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: G. A. M. Agravada: I. R. A. M. - A gratuidade processual contemplada genericamente pela Lei nº 1.060/1.950, deve ser compreendida como norma de isenção do cumprimento da obrigação tributária, pois as custas são t
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2196 dos Santos e outro - LUCAS COQUEIRO DE SOUZA - Vistos. Considerando a suspensão das audiências presenciais em razão da pandemia de COVID-19, como forma de reduzir os riscos epidemiológicos de disseminação do vírus, deixo, por ora, de designar data para realização de audiência, seguindo o Provimento d
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2084 Processo 1002199-11.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Paulo Rogerio Leal - Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 255, arquivando-se os autos. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB 354177/SP) Processo 1002405-88.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juiz
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2191 previsão da matéria decidida (possivelmente a tratada na decisão de fls. 435, que indeferiu a oitiva das testemunhas arroladas intempestivamente) no rol taxativo veiculado no artigo 581, do CPP. Ressalto que a decisão de fls. 462 não defere ou indefere qualquer pedido das partes, respondendo apenas à atu
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2194 Processo 1000528-79.2020.8.26.0369 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000884-69.2020.8.26.0306 - Juizado Especial Cível e Criminal) - Joaquim Machado Neto - Vistos. Cumpra-se a presente Carta Precatória, expedindo-se o necessário. Após, devolva-se ao Juízo deprecante, com as anotações de praxe
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3199 confiro ao agravante os benefícios da gratuidade processual, prescindindo, pois, o presente de preparo recursal. Com efeito, a tutela de urgência será concedida quando existirem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300 do C.P.C., presentes na espéc
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 376 Nº 0133326-08.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Hidro-volt Engenharia e Construções Ltda - Agravado: Maria Francisca Gomes Santos Portella - Agravo de Instrumento n°: 0133326-08.2013.8.26.0000 Agravante:Hidrovolt Engenharia e Construções Ltda. Agravada:Maria Francisca Gomes Santos Portella Comarca
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2587 RELAÇÃO Nº 0225/2021 Processo 1500075-90.2021.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - EDUARDO ANTONIO DE AZEVEDO e outro - Vistos. Fl. 33: defiro. Retornem os autos à Delegacia de Polícia de origem. Intime-se. Processo 1500075-90.2021.8.26.0369 - Termo Circunstanciado