Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1804 protagonistas do processo, através da autocomposição, dispõe, com efeito, o artigo 3º, § 2ºque: O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. Desta forma, deverá a parte autora providenciar a indicação de seu endereço eletrônico e número de telefone, bem como da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 796 informações. Intimem-se. Fica intimado o agravante a comprovar, via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 23,55 (vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), no código 120-1, na guia FEDTJ. - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Advs: Ricardo Chabu Del Sole (OAB: 309132/SP) - Pátio do Colégio, sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 3163 assistência judiciária à parte requerida, cadastrando-se.Designo audiência de conciliação, com fundamento no artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil para o dia 18 de setembro de 2017, às 09:45 horas, a ser realizada pelo CEJUSC, localizado na Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 713, Edifício do For

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 106 30 Pinto de Góes - Maria José Pinto de Góes- RH. Designo audiência de instrução, oitivas testemunhas, para o dia14/12/09, às 10:00, horas. Intimações necessárias. Notifique o MPCumpra-se. Maceió, 08 de maio de 2009 Gilvan de Santana OliveiraJuiz de Direito ADV: DOUGLAS RUY DE ALMEIDA (OAB 5234/AL), CARLOS EDUARDO BRANDÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2270 765 possibilidade de reconciliação.Postularam pela decretação do divórcio, homologando-se as cláusulas contidas na inicial.A inicial veio instruída com documentos.Por fim, opinou o Ministério Público pela procedência do pedido (fls. 45).É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO.O pedido formulado deve ser integralmente ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 446 do CPC, declinando o endereço do requerido, ou comprovar com eficácia a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int.. E ciência ao MP. - ADV: ELIANE COIMBRA (OAB 250411/SP) Processo 1001035-46.2014.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2120 acerca da distribuição do presente feito neste Juízo da Comarca de Matão/SP, já que o foro competente para processar ações de interesse de menores é do domicílio do detentor da guarda destes. Manifestou-se o autor à fl. 23, informando que a guarda de fato do menor é exercida pela avó materna, que r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 144 JUIZ DE DIREITO - Guilherme Henrique dos Santos Martins RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 14/11/2019 PROCESSO :1502051-90.2019.8.26.0244 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO CF : 2332067/2019 - Ilha Comprida AUTOR : Justiça Pública RÉU : BRUNO DA SILVA PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4586 47 Apelante: E. V. C. F. Apelado: E. M. F. Advogada: Rosemary da Silva Valenzuela de Barros (OAB: 16732/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 200 669.890.4/4 - GUARUJÁ - RELATOR: BORIS KAUFFMANN - APTE(S): R. M. M. J. (E OUTRO) E S. M. C. M. J. (MENOR REP. P. S. MAE) - APDO(S): S. M. C. M. J. (MENOR REP. P. S. MAE) E R. M. M. J. (E OUTRO) - FLS. 756: FLS. 753 - DEFIRO. ADV(S): PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (128222) E CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXAO (184611)