219 resultados encontrados para e. v. c. f. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1185 planejamento. Certamente, no médio prazo, as populações mais bem atendidas deverão ser aquelas servidas pelos melhores projetos administrativos, e não aquelas que mais se tenham socorrido de medidas judiciais individuais. É a política pública a via adequada à concretização de tais direitos.A legisla
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3079 processo”). Assim, citem-se e intimem-se os requeridos, na pessoa do representante legal, para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanha
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 883 Processo 1038103-55.2020.8.26.0100 - Separação de Corpos - Liminar - A.L.S.M. - - E.L.S.M. - V.G.M.F. - Vistos. Fls. 104/134: Manifeste-se a requerente, em réplica, no prazo de quinze (15) dias. Fls. 135: o prazo de 30 dias iniciou-se 21/05/2020, primeiro dia do prazo. Ficou suspenso pela decisão de fls 101, a partir
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2064 da interposição do agravo de instrumento pelo autor. Mantenho a decisão de fls. 54/55 por seus próprios fundamentos. Aguardese pela realização da audiência já designada, assim como pelo julgamento do agravo noticiado. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes acerca da concessão de parcial efeit
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1503 provas oral e documental.Em audiências, foram colhidos os depoimentos pessoais das partes e de seis testemunhas, sendo três do autor e três das rés (pgs. 277/294). Encerrada a instrução, as partes apresentaram alegações finais (pgs. 298/305). É O RELATÓRIO. DECIDO. União estável entre o autor e a f
TJDFT 28/10/2014 - Pág. 1252 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 200/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de outubro de 2014 vínculo empregatício que lhe fora proposto - fls. 2/6. 2. Instruem a inicial os documentos de fls. 7/15. 3. O requerido foi citado pessoalmente por carta precatória, fl. 30, deixando passar o prazo sem oferecer resposta, conforme certidão de fl. 33. 4. O representante do Ministério Público oficiou favoravelmente pela procedência do pedido - fls. 38 e verso. 5. É o relatório. 6. Decido. 7. Prel
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4716 seja, vaga em creche e pré-escola. Nessas condições, é de se conceder a tutela de urgência, garantindo desde logo direito constitucionalmente assegurado e o acesso do infante à creche/pré-escola. Em face do exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e determino ao
A toxicidade desses compostos é variável, mas seu enquadramento nas normas regulamentares se dá na categoria dos compostos do benzeno.À míngua de especificação, não é possível avaliar quantitativamente a exposição a tais agentes. HABITUALIDADE, PERMANÊNCIA, NÃO OCASIONALIDADE E NÃO INTERMITÊNCIA A legislação previdenciária referente à atividade especial sofreu modificações durante os anos. Nesse passo, os requisitos exigidos para a caracterização da atividade exercida sob