Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 disso, não há sequer similitude fática e jurídica entre os julgados, uma vez que o acórdão recorrido trata de limitação de descontos na contacorrente da servidora para pagamento de empréstimo, ao passo que o acórdão paradigma trata da limitação de descontos para pagamento de empréstimo mediante consignação em folha de pagamento, ou seja, modalidades diversas de empréstimos. 3. Agravo int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2957 Processo 1022775-09.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1010555-76.2021.8.26.0405) - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.M.P. - Y.F.M.P. - - A.M.P. e outro - Vistos. Trata-se de pedido de Inventário dos bens de Porfírio Mayo Paulina sob o rito do Arrolamento Sumário. Anote-se. O pedido de gratuidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2173 e direitos de terceiros. Julgo promovido o inventário. Poderá o(a) inventariante extrair o formal de partilha, observando-se os termos do artigo 655 do Código de Processo Civil, ou através do Tabelião de Notas, conforme regulamentado no Provimento CG n 31/2013, publicado às fls. 10/13, no DJE do dia 23/10/2013. O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2268 Processo 1009255-19.2015.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.M.F. Vistos. 1- Desentranhe-se o mandado de fl. 29 e adite-se-o com os endereços de fls. 44, 47 e 50 (1- Av. Prof. João Batista Conti, 1175, Apto 12-E, Cj. J. Bonifácio, CEP 08255-210; 2- Av. Alberto B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 2112 Processo 0012337-43.2013.8.26.0009 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - B. R. da S. - A. M. Anote-se o valor dado a causa. CITE-SE a(o) ré(u)(s) para os termos da ação proposta, conforme cópia da petição inicial que segue em anexo, para que conteste o pedido no prazo de 15 (quinze) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 364 arquivem-se os autos. - ADV: JOSÉ ROBERTO FIGLIANO (OAB 81106/SP) Processo 4000012-48.2013.8.26.0047 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. E. V. C. - F. de O. V. - A. M. C. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência Judiciária. Anote-se. Por ora, deverá o exeq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 1919 Justiça Gratuita e os do artigo 172 do Código de Processo Civil. Anote-se e tarje-se. Fixo os alimentos provisórios, devidos pelo guardião e tutor dos menores requerentes, em 25% dos vencimentos líquidos do réu, incidentes sobre o 13º salário, férias, adicionais e eventuais verbas rescisórias, exceto FGTS e hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 617 1955 2788/09-ALIMENTOS-OFERTA-R V S Fº X R V S N REP POR S R C V- Diga o autor na pessoa de sua procuradora acerca da certidão da Of. de Justiça de fl.20 vº: ...Certifico mais que deixo de intimar o requerente R V S Fº, em virtude do mesmo residir na cidade de Caçapava/SP.ADV: MARIA APARECIDA SOUZA BASTOS-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2212 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barueri - Impetrante: Patricia Santos Batista - Paciente: Célio Gomes de Carvalho - Vistos. A ADVOGADA PATRÍCIA SANTOS BATISTA impetra este habeas corpus em favor de CÉLIO GOMES DE CARVALHO pleiteando, liminarmente, a imediata suspensão da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB 4762/AM), ADV: EULER BARRETO CARNEIRO (OAB 4762/AM) - Processo 0224708-96.2010.8.04.0001 (apensado ao processo 0624825-12.2016.8.04.0001) (001.10.224708-1) - Inventário - Inventário e Partilha - INVTARTE: Marina Barreto Vieira - REQUERENTE: Meirilucia viera Barroso - Francisco Mário Barreto Vieira - Jorge Henrique da Silva Vieira - RAFAEL CAUPER VIEIRA e outros - DESPAC