Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1050 Ministério Público. P.R.I. - ADV: VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1107097-72.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.S.G.N. - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls.45. - ADV: THIAGO DONIZETI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2361 possui bens ou aufere rendimentos, bem como junte aos autos anuência da genitora da interditanda, no prazo de 10 dias. Após, conclusos para sentença.Int. - ADV: VANEZA CERQUEIRA HELOANY (OAB 186834/SP), ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO (OAB 240092/SP) Processo 1009460-21.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 849 constrangimento ilegal é manifesto e detectado, de imediato, através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no presente caso. A r. sentença não se mostra ilegal ou teratológica, pois a necessidade do cumprimento imediato da medida socioeducativa foi devidamente justificada pela autoridade apontada coatora. A determina�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3317 - Vistos. Defiro a gratuidade ao polo ativo. Anotei junto ao SAJ. Denego o pleito liminar, pois as alegações do polo ativo demandam, no mínimo, que se colha a versão da parte adversa (acompanhada de eventual documentação complementar). Em outras palavras, a medida é excepcional (bloqueio de matrícula

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 146 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.P.N. - R.L.N. - G.E.A.I.C.D. - - G.E.I.S.S. - Vistos. Verifico que há notícias de descumprimento acerca da determinação endereçada è empresa Aromasil. Noto que a referida empresa atestou que o executado “jamais integrou o quadro de funcionários da empres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2496 562 Educação Nacional (Lei 9394/1996), sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) por criança, até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Oficie-se à autoridade coatora, com cópias integrais dos autos, para prestar informações no prazo legal e cumprir a medida liminar no prazo acima estabelecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2243 ao MP.Int. - ADV: PAULO GRIGÓRIO DOS SANTOS (OAB 254380/SP) Processo 1025044-94.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.R. - M.L.F.S. - Vistos.Fls. 101/108: Manifestese a parte contrária.Int. - ADV: BRUNO DE ANDRADE FERNANDES (OAB 260677/SP), ROBERTO NAKIB (OAB 179467/SP), HIANY FERNANDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 3273 nitidamente demonstrado, tanto pela prova pericial quanto pela oral, o vínculo afetivo formado entre W. e o novo núcleo familiar. Assim, com base no postulado normativo do superior interesse do adolescente, de rigor a procedência do pedido em relação ao requerente H. A. R., assegurando à requerida o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 2437 GIL OAB/SP 86514 415.01.2011.001700-1/000000-000 - nº ordem 328/2011 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - BRUNA EGINIA FIORENTINO PAES X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA - Fls. 49/50 - Autos nº 328.11 S E N T E N Ç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 1218 CARACTERIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE OS ELEMENTOS DA AÇÃO - REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - IMPOSSIBILIDADE - ÓBICE DOS ENUNCIADOS 5 E 7 DA SÚMULA/STJ - DIVIDENDOS DECORRENTES DA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Esta Corte firmou entendimento de ser vintenária a prescrição