Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 02/12/16; Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 1259341-4, Daniela Delfino dos Santos, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/17; Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 598482-8, Marcirene Almeida Roberto Sousa, PEB1A, 4º cargo, a/p de 20/02/17; Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 836317-8, Terezinha Andrade dos Santos Moraes, PEB1A, 4º cargo, a/p de 14/12/16; Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 979917-2, Jorge Braulle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 19 Silva, MaSP 1188479-8, EEBIA - Adm. 3, Orientador Pedagógico, da E E Imaculada Conceição, de Santa Maria do Suaçuí; para São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebastião do Maranhão - Nilsa Miranda dos Santos Araújo, MaSP 0992937-3, PEB2I - Adm. 3, Língua Portuguesa 16h/a, da E E Doutor Cristiano Machado, de São Sebastião do Maranhão; para São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebasti�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 34/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Cantagalo – E E Professora Ester Siqueira – Ana Rosa Silva, MaSP 1061371-9, ATB4F - Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/07/17; Sabinópolis – CESEC Profeta Daniel – Maria Antonieta Alves Maciel Costa, MaSP 0329318-0, PEB1E – Adm 03, referente ao 1º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 265.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 34.333,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE CONCLUSãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 7/2016. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 16/02/2016, referente ao servidor: MONTALVÂNIA - J.B.C, MaSP 312153-0, admissão 1, onde se lê: pela reposição do débito referente ao 6º quinquênio e do adicional por tempo de serviço., leia-se: pela retificação e reposição do débito referente ao 6º quinquênio e do adicional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Vargem Alegre, Simone Alves da Silva Franco, Masp 991314-6, PEB III M, adm 02, aposentado em 19/03/2020, referente ao saldo de 06 meses e 10 dias. ANULAÇÃO – ATO Nº 21/22 ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: Córrego Novo, EE Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 15/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de 2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, aos servidores: Guanhães - SRE Guanhães - Vicente Timóteo de Oliveira, MaSP 0370616-5, TDEIIH - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/16; Guanhães - SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Língua Portuguesa, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017; Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 1.074.877-0, Érica Moura Oliveira, PEB2D/Ciências/Biologia, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017; Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP: 1.004.531-8, Francisco Augusto de Freitas Filho, PEB1F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 11/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: Materlândia – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – DLS, MaSP 0314588-5, ASB3L - 1º cargo. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Carlos Alexandre de Oliveira realiza Chamada Pública nº: 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentaç�