123 resultados encontrados para e.e. dos palmares - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
24 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 18/2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 60 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro de 2019, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 27 de janeiro de 2021, as atividades do Snoopy Hotel Escola – Unidade de Educação Infantil, com Educação Infantil de 1 (um) a 5 (cinco) anos, autorizado p
18 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 649 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo ST
Minas Gerais Diário do Executivo Vieira Barbosa Oliveira, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 736.262-7, Adils
Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13 / 2022 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156MaSP 1145863-5, Raquel Oliveira Lima Bitencourt, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14 / 2022 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 08/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 15/09/02, leia-se: 6º biênio a partir de 15/08/02; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) ao servidor: Alfenas, E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 338.272-8, Shirley de Jesus Vital Swerts, PEB II H, adm. 1, ato nº 38/04 publicado em 23/11/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 16/09/04, leia-
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2016 Anula no Ato nº 08/2016 de Remanejamento, publicado no “MG” de 23/09/2016, a parte referente a: Para Belo Horizonte – Padre João Bosco Penido Burnier – 2151, MaSP 454599-2, Agnaldo Silva Alexandre, admissão 1, geografia, 6 aulas, da EE Ministro Alfredo Vilhena Valladão – 795 – Belo Horizonte, por publicação indevida. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 577 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmi
52 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo à Aposentadoria, MaSP 338.136-5, Celina Gonçalves Silva, PEB I P, adm. 1, ato nº 21/16 publicado em 04/06/16, por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 110’0 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Santana da Vargem, Serv
sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 691391.7.1, Leonilda de Almeida Leal Freitas, EEB2J, Ato nº 03/06, publicado em 18/03/2006, para acerto aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio; Masp 257332.7.1, Iolanda de Leva Bernardes, PEB3P,
sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 691391.7.1, Leonilda de Almeida Leal Freitas, EEB2J, Ato nº 03/06, publicado em 18/03/2006, para acerto aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio; Masp 257332.7.1, Iolanda de Leva Bernardes, PEB3P,
sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/02/05, leia-se: 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/05; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 277.929-6, Rita de Cássia Mesquita, PEB I P, adm. 1, ato nº 33/12 publicado em 28/09/12, por incorreção na publicação, onde se lê: à vista de requerimen