123 resultados encontrados para e.e. dos palmares - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2021 Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89, ao servidor: Viçosa - EE José Lourenço de Freitas, MaSP 531.204-6, Tanea Maria de Almeida, Cargo 01, PEB3I / DV, a partir de 11/08/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/2021 Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da
112 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 345 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 351902-2, Maria Augusta Rocha da Silva, PEBIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO
Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 05 / 2022 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 351936-0, Marta Cristina Estevam, a partir de 1º/2/2022, ref. ao PEBIIIG, cargo 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147 §§ 1º e 2º, inc
20 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2021 Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao servidor: Urucânia - E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 1218818-1, Marcia Cristina de Almeida, EEB1A, admissão 02, a partir de 01/01/2021, em virtude do retorno da Disposição à Prefeitura Municipal de Urucânia. 14 1436370 - 1 SRE de Pouso Alegre Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – AT
Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175 / 2022 Retifica no Ato nº 492/2021, publicado no “MG” de 17/12/2021 de concessão férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 1414169-1, Carolina Kelly Rosa Loria Lucarelli, PEBIB, cargo 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vincula
22 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 496 / 2014 – CEAS/MG Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 2º trimestre de 2014. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n.º 12.262 de 23 de Julho de 1996, pela Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e pela Nor
20 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2020 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: -Uberlândia, E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1309250.7.3, Pablo Lacerda Bueno, PEB1B, a partir de 17/02/2020. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, d
20 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2020 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: -Uberlândia, E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1309250.7.3, Pablo Lacerda Bueno, PEB1B, a partir de 17/02/2020. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, d
28 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Ubá AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: SRE Ubá MUNICÍPIO ESCOLA Visconde do Rio Branco EE Dr. Celso Machado – 182222 MASP/D 1.159.903-2 NOME Juliane Oliveira Campos CARGO PEBIB ADM. 03 DE Nº. AULAS SEMANAIS 1
26 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 615878.6.5, Emerson Borges Oliveira, PEB1A, a partir de 30/03/2021; - Uberlândia, SRE, Masp 1059569.2.1, Leide Isabel Ferreira Souto, ANEIIH, a partir de 22/03/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 1