Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº ¬¬¬11/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores: MASP 557.343-1 566.780-3 633.007-0 634.773-6 637.868-1 845.568-5 950.447-3 954.070-9 954.956-9 1.110.301-7 1.391.976-6 1.393.368-4 1.396.981-1 935.374-9 1.093.301-8 1.247.001-9 1.335.833-8 1.411.125-6 1.097.080-4 1.199.987-7 1.231.466-2 1.347.751-8 1.406.498-4 1.124.997-6 1.410.259-4 963.80

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo CARANGOLA CARANGOLA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS ITAJUBA MONTES CLAROS CLAUDIA DE AZEVEDO MILAGRES BORGES SILVANIA AZEVEDO MILAGRES BRITO ZIZELMA SANTANA DE ALMEIDA MACEDO KEILA CRISTINA DA COSTA CASTRO SANIA MARIA PAULINO DALVA MARIA DE ALKIMIM MARIA APARECIDA MENDES SOUTO 875105-9 1064781-6 802764-1 977540-4 389483-9 366625-2 665167-3 1 1 1 1 2 2 2 Minas Gerais - Caderno 1 TDE TDE ATB PEB ATB PEB PEB III III II II V I I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 7º - Caberá à AJ manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre a legalidade do processo, nos termos do art. 3º, inciso VI, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 75/2004, emitindo Nota Jurídica específica que será lançada no Portal de Compras MG. § 1º - Julgando necessário à regular instrução do processo, a AJ solicitará o cumprimento de diligências e/ou ressalvas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2016 RETIFICA, por motivo de incorreção na escola de destino, no ato de designação ato nº 09/2016, publicado no “Minas Gerais” de 11/05/2016, a parte referente a servidora: MASP 377666-3, Marta Felício Vaz de Souza, ATB – Adm. 1, da EE “Maestro Villa Lobos” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A. Onde se lê: para EE Doutor Euzébio Dias Bicalho; Leia se: para EE Professor Alisson P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 635/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 265, de 16 de abril de 2016, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância e do curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, em regime de alternância, ministrados pela Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 710/2017 A Secretária de Estado de Educação altera no ATO Nº 3106/2015 de designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a: SRE Metropolitana C SANTA LUZIA 10812 – EE Reny de Souza Lima MASP 621296-3, Simone Costa Nogueira Martins Onde se lê: EEB; Leia-se: servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) na fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2016 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp 1.148.196-7, Marisa Amaral da Silva, ANEIIC, Adm. 01, por Luís Filipe, filho, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 154/2016 RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente(s) ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco, Masp 639.352-4, Jerusa Nascimento Medeiros, PEBIO, Adm. 01, por exercício em zona rural, conforme § 4º do Art 31 e Art 290 da CE/1989, Ato(s) nº 32/2003, 54/2003, publicados em 23/07/2003, 03/12/2003, onde se l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 168/2016 RETIFICA NO ATO DE Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 1.019.326-6, Gláucia Gomes Martins, PEBIA, Adm. 01, ato n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ARP nº 113/2020, Planejamento nº 164/2020 - Processo SEI nº 1500.01.0025917/2020-48. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Multilaser Industrial S.A. Objeto: Realinhamento de preço (redução) do lote único – Termômetro infravermelho de uso clínico. Valor: de R$ 145,00 para R$ 94,00. Vigência: a partir d