Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 248/ 2019 REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, a pedido, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2019. Os servidores deverão comparecer junto a esta SRE no prazo de 3 (três) dias úteis após publicação do ato, para a escolha das va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/19 Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 692521.8.1, Ilza Maria Fernandes, PEBIIJ, Ato nº 02/14, publicado em 22/02/2014, em razão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de 15/03/2014; Masp 289349.3.2, Luciene de Fátima Caixeta, PEB1E, Ato nº 27/14, publicado em 26/07/2014, em raz�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2015 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Profª Delorme de Avellar Muniz, MaSP 1.286.242-1, Marcelo Luis Marcondes, PEBD1A, a partir de 06/10/2015. LIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 52/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18, às servidoras: Pirapora – SRE de Pirapora – Eldaronice Queiroz de Alvarenga, MaSP 1055243-8, ANE3F, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/18.; Sônia Lago Amariz, MaSP 1101

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO - A Bel (ª) Jusçara Mendes de Souza, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº. 138/2017, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo de 15/12/2017, pela Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respecti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 07/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias consecutivos, à servidora: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Karina Rodrigues Costa D Angelis, MaSP 1152140-8, PEB2D, adm. 1, a partir de 22/04/19.; Karina Rodrigues Costa D Angelis, MaSP 1152140-8, PEB1B, adm. 3, a partir de 22/04/19. AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2022 Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Alvinópolis, E.E. Gov.Bias Fortes, MaSP 552592-8, Tereza Cristina Andrade Gomes, PEB2D, admissão 03, ato publicado em 10/05/2019, por motivo de concessão indevida do 4º quinquênio de exercício. Onde se lê: referente ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 28/09/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 279.359-4, Maria das Graças Salgado Braga, PEB1G, 1º cargo, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 3 meses; SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 279.385-9, Maria de Lourdes Sete Abrantes Silveira, PEB3O , 3º cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 70/15 Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269848.8.2, Ademilde Lemes da Silva, PEB3E, Ato nº 58/09, publicado em 03/10/09, por motivo de ajuste de aposentadoria, onde se lê: a partir de 15/01/2009, leia-se: a partir de 14/01/2009. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/15 Retifica o Ato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 25 FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 37/2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: - Araxá – EE. Luiza de Oliveira Faria – Lislei Maria Vargas Rita – MASP: 364.036-4 – PEB IIP adm01 – por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15, por i