Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: MUNICÍPIO CARANAÍBA ESCOLA EE CORONEL CELSO RESENDE MASP 1.106.709-7 NOME EDUARDO PEREIRA FONSECA CARGO/ADM PEB2C/03 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 12 PARA Nº DE AULAS SEMANAIS 16 A PARTIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo 1.288.999.4/2 1.383.827-1/2 1.167.937-0/3 1.434.075-6/1 1.247.439-1/3 1.108.299-7/1 373.800-2/1 1.013.453-4/1 663.889-4/1 980.781-9/1 834.541-5/1 446.383-2/1 1.067.062-8/2 1.439.254-2/1 1.433.066-6/1 646.422-6/1 1.328.168-8/1 1.427.986-3/1 Victor Eustáquio Tostes Zidirich Luciana de Freitas Gomes Fernanda Lima de Sá Filipe Antunes Franco Diana Gemelli Machado Anderson Luiz Zaquine Silveira Elismar Manoel de Oliveira Juliana Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 08/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004, da servidora: Lavras – “Servidora Aposentada”, MaSP 369383-5, Maria Aparecida de Lima Fraiz, ATB IV J, 2° Cargo, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilada, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Lotação Ato Nº 07/2015 Lota, nos termos do inciso I do Art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os seguintes servidores, após Remoção, Ato nº 09/2015, publicado no “Minas Gerais” de 11/07/2015 LOTAÇÃO NO MASP NOME CARGO ADM ATUAÇÃO / CONTEÚDO ESCOLA MUNICÍPIO E.E. Antônio Carlos Juiz de Fora 1.255.477-0 Juliana Pinto de Oliveira Causin Alves EEB1A 3 Supervisor Pedagógic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 19 Silva, MaSP 1188479-8, EEBIA - Adm. 3, Orientador Pedagógico, da E E Imaculada Conceição, de Santa Maria do Suaçuí; para São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebastião do Maranhão - Nilsa Miranda dos Santos Araújo, MaSP 0992937-3, PEB2I - Adm. 3, Língua Portuguesa 16h/a, da E E Doutor Cristiano Machado, de São Sebastião do Maranhão; para São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebasti�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/18 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente(s) ao(s) servidor(es): Coluna – E E Professora Almerinda Aguiar – Kátia Aparecida Sousa Barroso Lopes, MaSP 0315012-0, PEB1M - Adm 01, Ato nº 38/13, publicado em 15/10/13, por incorreções, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/03/13, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sinfrônio Fernandes, MaSP 556234-3, Andre Luis de Almeida Freitas, PEB II L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/20; MaSP 894155-1, Ana Claudia Marques Andrade, PEB II L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/20; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 318471-0, Marise de Oliveira Berbete,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 377.473-4, Nilcea Alice Barbosa Silva, ATB4J, 1º cargo, aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 05 meses. no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 023/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.326191-4, Nilza Heliene Damasceno Silva, PEB2P, 1º cargo, a partir de 15/8/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”- Alteração de Nome – Ato n°30/2019 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 800.537-3, Gilma Maria da Silva Espanhol para Gilma Maria da Silva Tavares. Entre Rios de Minas – E.E. Expedicionário Geraldo Baêta – Afastamento por motivo de casamento- Ato n° 001/2019 Registra afastamento por motivo de casamento, nos termo