Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 O DIAS, SUCESSIVAMENTE, AS PARTES PARA APRESENTAREM AS SUAS ULTIM AS ALEGACOES, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL . PROCEDA-SE A CORRECAO DO NOME DO ACUSADO NO SISTEM A DE PRIMEIRO GRAU SPG E NA CAPA DO PROCESSO PARA EDINILSON MARTI NS MEDEIROS. NADA MAIS HAVENDO, EU, ,SECRETARIA, O DIGITEI E SUBS CREVO. JUIZ DE DIREITO......................

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 EBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA. 2. ASSIM SENDO, NAO SE VISLUMBRA A OCORRENCIA DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA PENA IN CONCRETO, UMA VEZ QUE, AO CONTRARIO DO ALEGADO, NAO SE DEMONS TROU, NA ESPECIE, O TRANSCURSO DE LAPSO PRESCRICIONAL SUPERIOR A QUATRO ANOS ENTRE OS MARCOS INTERRUPTIVOS. 3. ORDEM DENEGADA. (ST J - HC: 141988 MS 2009/0137346-0, RELATOR:

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 INDICIADO : BRUNO BENTO SILVA MARCOS VINICIUS DE PAULA GUILHERME CARVALHO SILVA TALLES ALVES SILVA ADV IND : 26313 GO - WESLEY GOMES CARNEIRO DESPACHO : FICA O DEFENSOR DO ACUSADO GUILHERME CARVALHO SILVA, DR. WESLEY G OMES CARNEIRO, INTIMADO DE QUE OS AUTOS ENCONTRA-SE COM VISTA PEL O PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 462825-94.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : ACAO

Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 O DE 05 (CINCO) DIAS PARA ENCAMINHAMENTO. ATUALIZE-SE JUNTO AO SI STEMA SPG OS DADOS PROCESSUAIS (NATUREZA: ACAO PENAL, DATA DO FAT O E DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, ETC). COMUNIQUE-SE O PRESENTE REC EBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA AOS ORGAOS COMPETENTES/ALIMENTE-S E OS SISTEMAS DE PRAXE, INCLUSIVE AO SINIC E SPG. JUNTE-SE COPIA DA DECISAO DE FLS. 71/77-APF AOS AUTOS N 20

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ELIMINARES E ALEGAREM TUDO O QUE INTERESSE AS SUAS DEFESAS, OFERE CEREM DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAREM AS PROVAS PRETEND IDAS E ARROLAREM TESTEMUNHAS (NO MAXIMO 08), QUALIFICANDO-AS E RE QUERENDO SUA INTIMACAO. NA OPORTUNIDADE, DEVERA SER INFORMADO PEL O SR. OFICIAL DE JUSTICA SE OS DENUNCIADOS POSSUEM ADVOGADO OU IN TERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR; 3. PROCEDA

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 NSTATADA A EXISTENCIA DE INDICIOS DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 140 E 147 DO CODIGO PENAL C/C A LEI N 11.340/06, PRATICADO PELO ACUS ADO, BASEANDO-SE PRINCIPALMENTE EM PROVAS MATERIAIS, TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS, QUE INDICAM A AUTORIA DELITIVA. TODOS ESTES FATOS DAO SUPORTE PROBATORIO MINIMO PARA A INSTAURACAO DA RELACAO PROC ESSUAL. PRESENTE, PORTANTO, A JUSTA CAUSA. DE

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUNITIVA ESTATAL E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO FEITO (FLS. 104/ 105 DO OPUSCULO OBJURGADO). 07.CONCLUSOS EM 13.03.2015, ASSIM OS RELATEI, PELO QUE PASSO A ANALISE DA FUNDAMENTACAO E PROLACAO DO DISPOSITIVO. SUFICIENTEMENTE JOEIRADOS. FUNDAMENTO E DECIDO. 08.I NICIALMENTE VERIFICO A GRAVIDADE DOS ERROS PRATICADOS PELA SRA. E SCRIVA MARTA GOMES MACHADO NESTE PROCEDIMENTO

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS, NAO HAVENDO FALA R EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DENUNCIA TRAZ EM SEU BOJO A DESC RICAO DO FATO PENALMENTE TIPICO E A INDICACAO DA CONDUTA DO DENUN CIADO, O QUE LHE ASSEGURA O PLENO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. ADEMAIS, NAO SE IDENTIFICA A AUSENCIA DE QUALQUER DOS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 TE DO MINISTERIO PUBLICO. DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. ARQUIVEM-S E. HIDROLANDIA, 06 DE ABRIL DE 2016. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 280532-10.2015.8.09.0071 AUTOS NR. : 664 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EPAMINONDAS MACHADO NETO INDICIADO : DESCONHECIDO DESPACHO : PROTOCOLO: 201502805329 INDICIADO: DESCONHECIDO NATUREZA: INQUERI TO CRIME E

Seção II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 UIZ D E DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/01/2017 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA =============================================================