23 resultados encontrados para ecisao do stf - data: 09/08/2025
Página 1 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PROTOCOLO: 201500353676 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. SAO DOMINGOS/GO, 29 DE MAIO DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ D E DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/2015) . NR. PROTOCOLO : 87511-70.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VALDOZINHO JOSE DA ROCHA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO-INSS ADV REQTE :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 {BRASAOTJ} FORMOSO VARA JUDICIAL PROTOCOLO: 201500505581 REQUEREN TE: IRACI FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU RO SOCIAL NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO CONSIDERANDO A D ECISAO DO STF NO RE 631240, EM SEDE DE REPERCUSSAO GERAL, DETERMI NO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, EM TRINTA DIAS, JUNTAR AOS A UTOS COMPROVANTE DE REQUERIMENTO ADMINIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA-DJ., PARA QUE, EM QUARENTA E OITO (48) HORAS, DE ANDAMENT O AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. NAO HAVENDO NENHUMA MANIFESTACA O INTIME-SE O(A) SUPLICANTE, PESSOALMENTE VIA O.S., PARA QUE, EM IGUAL PRAZO, CUMPRA A DETERMINACAO SUPRAMENCIONADA, SOB PENA DE E XTINCAO DO PROCESSO. INT. GOIANI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 21611 GO - JOSE CARLOS DOS SANTOS DESPACHO : {BRASAOTJ} FORMOSO VARA JUDICIAL PROTOCOLO: 201403855930 REQUEREN TE: MARIA OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU RO SOCIAL NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/05/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NADO A FL. 54. OPORTUNAMENTE, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 65024-50.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 499 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TATIANE BRAZ DOMINGUES MARTINS INDICIADO : JESSE WILYAN MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. VERSAM OS AUTOS SOBRE O SUPOSTO CRIME DE AMEACA. A VI TIMA RELATOU QUE NAO TEVE MAIS CONFLITOS COM O AUTOR DO FATO E PE DE O FIM DO PROCESSO, APRESENTANDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ECISAO DO STF NO HC N 127.900. E M SEGUIDA O MM. JUIZ DE DIREITO DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS : AGUARDE-SE O PRAZO DE INDICACAO DE DEFENSOR PELO CORREU. E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___________, MARIANA MARQUES CARNEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. GUST AVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO DRA. ADRIANNI F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 RAFAEL ALVES VALADAO DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, COM CARGA, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PARA MANIFESTACAO. APOS, CONCLUS OS. GOIANIA-GO, 06/06/2018 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE D IREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 21444-96.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURICIO BORGES SAMPAIO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 E A EDICAO DO ALUDIDO DECRETO. EM REMATE, NAO HA QUE SE FALAR EM INDULTO PARA A EVENTUAL PENA DE MULTA, PORQUANTO O ART. 10 DO DEC RETO DE REGENCIA VEDOU EXPRESSAMENTE TAL PERDAO. DIANTE DO EXPOST O, PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 1, CAPUT, C/C AR T. 3, INCISO I, COMBINADO COM O ARTIGO 9, CAPUT, DO DECRETO 8.940 /2016, DEFIRO AO SENTENCIADO, QUALIFICADO NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NAO FOI POR MENOS QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR DIVERSAS VE ZES JA DECIDIU QUE O DIREITO A SAUDE COMPOE O NUCLEO DO MINIMO EX ISTENCIAL, CONTRA O QUAL E INOPONIVEL EVENTUAL ALEGACAO DE RESERV A DO POSSIVEL. NESSE SENTIDO, POR TODOS OS JULGADOS, MENCIONO A D ECISAO DO STF PROLATADA NA ADPF DE N 45, DE RELATORIA DO MIN. CEL SO DE MELO. COM EFEITO, TRATANDO-SE DE DIREITO