Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 996 SP) Processo 1029462-26.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Ana Marta da Silva Fonseca da Conceição - Vistos. 1. Diante do documento de fls. 687, subsumido o disposto nos incisos I e II do art. 14 do CPC, concedo a autora os benefícios da assistência judiciária,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 425 face da inutilidade do provimento jurisdicional pleiteado. Ressalte-se que o interesse de recorrer deve existir no momento do julgamento do recurso, não bastando sua configuração quando da sua interposição, eis que voltado à prolação do provimento jurisdicional invocado, que não deve ser entregue quando caracterizadas a su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 717 da penhora que recai sobre o valor depositado judicialmente. Assim, para fins de início da fluência do prazo para oferecimento de impugnação ao cumprimento da sentença, deverá a serventia, quando da juntada do depósito judicial, providenciar ato ordinatório destinado a intimação do(s) executado(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 2373 citação (AR. recebido por terceiros). - ADV: DANIELE CRISTINA DA SILVA (OAB 195510/SP) Processo 1007892-79.2014.8.26.0477 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - PROSERV SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI-ME - Vistos. 1. Fls. 33: DEFIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 680 patrocina. Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO e dou por bons os cálculos apresentados pelo SEACON (fls. 130), uma vez que de acordo com os parâmetros aqui expostos. Arcará o impugnante com os honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da execução. Como houve depósito por parte do banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 690 Processo 0021997-56.2010.8.26.0562 (562.01.2010.021997) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Ennid Diegues Pinto e outros - Lavena Marine Services Ltda - Aguarde-se no arquivo a indicação de bens passíveis de penhora ( art. 791, III do CPC ). Int. - ADV: RANIERI CECCONI NETO (OAB 115692

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 752 visa garantir o exercício da opção de compra, a qual não foi exercida pelo arrendatário, deve o valor pago por ele a título de VRG ser-lhe restituído. (Ap. 1.0024.05.736896-1/002, TJMG) É exatamente por tal motivo, pela característica a finalidade do VRG, que, nos termos do CDC, a sua previsão de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 814 443 ( petição do réu): manifeste-se o exeqüente. Prazo: 10 dias. Após, tornem. Int. - ADV PAULO ESPOSITO GOMES OAB/ SP 66390 - ADV FATIMA BONILHA OAB/SP 86177 - ADV ARMANDO LUIZ DA SILVA OAB/SP 104933 - ADV ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS OAB/SP 110407 - ADV AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES OAB/SP 125904 - ADV MONIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 727 discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao patrono do Condomínio Réu para recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR, e as cópias da petição inicial e contestação, para servirem de contrafé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 882 protesto dos títulos já está consumado, não havendo o que se falar em cautelar de sustação do protesto, logo, não há perigo eminente, nada que possa assegurar o desfecho do ação principal. O que deseja o autor é, tão somente, a sustação dos efeitos do protesto, ou seja, uma providência de car�