Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 67 ADVOGADO RAQUEL BATISTA LOPES FLORÊNCIO(OAB: 12239) UNIAO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME ANTONIO MARCOS GARCIA FRANÇA(OAB: 6482) aproveitado para essa finalidade. RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ PROCESSO N°: 0000552-41.2013.5.23.0002 Nada m

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 374 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Para os fins do art. 832, §3º, da CLT, declaro que são de natureza PROCESSO N°: 0002115-07.2012.5.23.0002 indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas AUTOR: WILSON DA SILVA CAMPOS deferidas nesta sentença, que se enquadrem entre aquelas RÉU: INTERATIVA MIX PRESTADORA DE SERVICOS, previstas no §9º do a

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 176 ADVOGADO RAFAEL ANTUNES FREDERICO(OAB: 110076) CONDOMINIO CIVIL PANTANAL SHOPPING Ao Autor os benefícios da Justiça Gratuita. RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Custas pelo Autor no importe de R$ 3.000,00, calculadas sobre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO valor atribuído à causa. Isento de recolhimento em face da concessão dos benéfi

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 235 Indeferidos os demais pedidos. Custas pela Ré, sujeitas a complementação após regular liquidação, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor A liquidação deverá ser procedida por cálculos, observando-se os provisoriamente arbitrado para a condenação e aproveitado para parâmetros da fundamentação, com incidência de correção essa f

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 241 JUSTIÇA GRATUITA EDEMAR BORCHARTT RIBEIRO Presentes os requisitos legais (art. 790, §3º, da CLT), defiro ao Juiz do Trabalho Substituto Autor os benefícios da justiça gratuita. [1] Data de Julgamento: 25/06/2014, Redator Ministro: Lelio 3. CONCLUSÃO Bentes Corrêa, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 15/08/2014. Intimação Isto posto, na Ação Trabalhi

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 163 PROCESSO N°: 0001183-82.2013.5.23.0002 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB NOS ESC DE CONT PREST DE SERV PERICI Intimem-se as partes. RÉU: ADSON ROSA CALDAS RODRIGUES - ME DESPACHO Nada mais. Vistos, 1) Converto em penhora o valor bloqueado nos autos (id.a2193bc). Cuiabá - MT, 14 de julho de 2014 (segunda-feira). 2) Intime-se o Sindicato-Autor. 3) Decorrido o prazo legal sem

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 252 EDEMAR BORCHARTT RIBEIRO 1 – RELATÓRIO Juiz do Trabalho Substituto ADRIANA CARVALHO DE SOUZA, qualificada na inicial, exerceu direito constitucional subjetivo público de ação, cuja preambular [1] SÚMULA N. 340. COMISSIONISTA. HORAS EXTRAS. O restou distribuída a esta Vara Trabalhista, visando à obtenção de empregado, sujeito a controle de horário, remunera

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 ADVOGADO CLT, cuja norma é expressa ao prever a concessão do benefício da justiça gratuita àqueles que não possuem condições de demandar RECLAMANTE em juízo sem comprometimento do sustento próprio ou de sua ADVOGADO família. Preenchido o suporte legal para o deferimento do benefício, RECLAMANTE ADVOGADO concede-se-lhe a gratuidade de justiça. RECLAMADO ADV

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 167 O Autor, em razão dos fatos e fundamentos expostos, formulou os pleitos elencados nas páginas 08/10 da inicial. Deu à causa o valor de R$ 32.465,99 (trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco EDEMAR BORCHARTT RIBEIRO reais e noventa e nove centavos). Juntou procuração e outros documentos. Juiz do Trabalho Substituto Regularmente citada, a Ré compareceu à a

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 213 Ao fixar os critérios para a pensão mensal, este magistrado julgamento, em relação aos danos morais e estéticos, a utilizou como referência o valor do salário mínimo atual quando liquidação deverá seguir as diretrizes da Súmula n. 439 do TST; deveria ter utilizado o valor vigente à época da propositura da ação, como requerido pelo Vindicante. Assim, e