Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 11599 Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante identificação dos participantes. diretamente para o aplicativo android e apple que são Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico autoexplicativos (depois de instalados). [email protected], para outras informações que se No link abaixo tem todas as instru

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 25899 Dessa forma, condeno a 1ª Ré a pagar honorários advocatícios à acompanhará a tese firmada na decisão proferida nas ADC’s 58 e base de 5% do valor que resultar da liquidação da sentença, 59. observando-se o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação Contribuições previdenciárias a cargo da 1ª Ré, autorizada a dos serviços, a natureza e a

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 23695 II - ENTREGAR À PARTE RECLAMANTE o TERMO DE PEDRO DE MEIRELLES RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - TRCT devidamente Juiz do Trabalho Substituto preenchido com o código 01. III - ENTREGAR À PARTE RECLAMANTE a GUIA CD/SD DO SEGURO-DESEMPREGO. Observações: a) Apuração das verbas devidas mês a mês ou conforme determinado na decisão liquidanda, utilizando, pref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1233 Interpretação / Revisão de Contrato - ANDERSON BRAZAO JARDIM X BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Fls. 136: Processo com vista ao autor para manifestação em réplica. - ADV RONALDO SANCHES TROMBINI OAB/SP 169297 - ADV FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/SP 147020 - ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1487 Aparecida Barbosa Laureano - Vistos. A arrendadora informa a crise de adimplemento da obrigação contratada no arrendamento mercantil, o que qualifica, em tese, a rescisão do contrato. A Súmula nº 293 do STJ estabelece que “a cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1864 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 13671/2017 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. INFRATOR : B.M.M. ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO VARA:3ª VARA PROCESSO :1506371-35.2019.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2197018/2019 - Mirassolandia AUTOR : J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1501 Impetrante: Marcus Vinicius Aparecido Borges - Paciente: Matheus Souza - Advogado: Marcus Vinicius Aparecido Borges (OAB: 315078/SP) 472 - 2018153-52.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Crim

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2845 344 de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de 200 (duzentos) metros de distância entre eles e o agressor; c) proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação. Intime-se o agressor, cientificando-o e ADVERTINDO-O que, caso haja o descum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1753 Ribas - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: João Rouglas de Souza Silva e outro - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 467 - 2012795-09.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1632 Processo 0006104-84.2012.8.26.0358 (358.01.2012.006104) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Eder Carlos Belem e outro - Não se vislumbrando hipótese de absolvição sumária, prevista nos incisos de I e IV, do artigo 397, do Código de Processo Penal, designo audiência de interr