169 resultados encontrados para eder carlos belem - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1426 ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB 322379/SP) Processo 0002957-26.2007.8.26.0358 (358.01.2007.002957) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Rafael Henrique da Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e CONDENO, por incurso no art. 184, § 2º, do Código Penal, o réu RAFAEL
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 1255 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 130/132 - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE esta ação. Observada a isenção legal de custas, fica o autor condenado, porque sucumbiu, ao pagamento dos honorários advocatícios ora arbitrados, nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1722 os autos, anotando-se e comunicando-se - ADV: MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP) Processo 0001037-70.2014.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ivan Jose Soares Gellio - - Lucas de Lima Eduardo - - Nathalia Fernanda Monteiro - Cumprido o disposto no despach
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 1239 358.01.2010.003662-7/000000-000 - nº ordem 698/2010 - Procedimento Sumário - LUIS FRANCISCO PEREZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 53 - VISTOS. 1- Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. 2- Processese nos termos do artigo 128 da Lei nº 8.213/91. 3- Trata-se de ação de benef
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1562 RELAÇÃO Nº 0368/2022 Processo 0000202-04.2022.8.26.0358 (processo principal 1001397-75.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tubotec Comércio de Magueiras e Borrachas Ltda - S.c.s Soluções Construções Sistemas Ltda. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cu
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 1758 incurso no art. 155, caput, do Código Penal. Consta da denúncia ministerial e incluso inquérito policial que no dia 15 de janeiro de 2011, o réu teria subtraído para si o veículo VW Parati, placas CLI-7135, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais), de propriedade da vítima Paulo Cesar Luzin. A denú
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1969 Execuções Criminais, conforme disposto no artigo 482 das Normas de Serviço da CGJ e CG 11/2015.Após, arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se.Intimem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES (OAB 124372/SP) Processo 0000236-02.2015.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente d
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1426 Estelionato - Samir Sleiman Zaarour - Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Publico em face de Samir Sleiman Zaarour, para apurar a prática do delito previsto no artigo 171, “caput”, do Código Penal. Às fls. 129 a denúncia foi recebida, tendo este Juízo determinado a requisição