169 resultados encontrados para eder carlos belem - data: 14/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1733 de reconsideração da presente decisão só será analisado com a juntada das três últimas declarações de imposto de renda do autor.Int. - ADV: WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APAREC
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1610 Justiça Pública - Renan Vieira de Assis - Não se vislumbrando hipótese de absolvição sumária, prevista nos incisos de I e IV, do artigo 397, do Código de Processo Penal, designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, para o dia 10.06.2014, às 15:30 horas. Oficie-se à 2ª Var
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 1333 Condeno a Autora no pagamento das custas e despesas processuais, observando-se o disposto no artigo 12 da lei 1060/50. Sem condenação em honorários pois o Réu não constituiu advogado para sua defesa, sendo revel. P.R.I.C. - ADV EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA OAB/SP 67538 358.01.2010.001388-6/000000-000 - n
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2414 pesquisa Bacenjud. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0002944-22.2010.8.26.0358 (358.01.2010.002944) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Marcos Cesar Thomaz - - Maria de Fátim
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1621 do Brasil Sa - Industria e Comercio de Moveis Garcia Ltda - - Edson Garcia - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, através do dje, para que no prazo de 5 dias, indique a localização do imóvel, objeto da matrícula nº 19.879, sob pena de incidência de multa de 20% do valor
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1909 MAURICIO CANDIDO RAMOS - Intimação do(a) defensor(a) dativo do V. Acórdão do qual fluirá prazo para interposição de eventual recurso ou embargo, a seguir transcrito: “ ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguint
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1515 partes, determino a remessa dos autos ao arquivo. Cumpra-se os itens I e II, do artigo 398, da NCGJ.Ciência ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: DANTE DE LUCIA FILHO (OAB 297130/SP) Processo 0003177-77.2014.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Geraldo Pedro da Silva
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1734 serventia providenciar as requisições necessárias.Intime-se. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 0002153-14.2014.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Falso testemunho ou falsa perícia - Margarete Maciel - Recebo o recurso de apelação interposto pela ré Margarete Mac
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 1672 358.01.2008.009998-4/000000-000 - nº ordem 1608/2008 - Declaratória (em geral) - SONIA APARECIDA COSTA X BANCO ITAULEASING S/A - Fls. 179 - Sentença nº 60/2010 registrada em 22/01/2010 no livro nº 34 às Fls. 50: Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 1
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2665 pedido (fls. 95), deixou de manifestar sua vontade. Desse modo, é procedente o pedido de exoneração de alimentos pretendido o que faço por força do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para exonerar o requerido do pagamentos dos alimentos até então devidos ao autor, seu filho. Expeça-se, desd