Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2260 10 se. Maceió,07 de janeiro de 2019. Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito ADV: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMES (OAB 8564/AL), ADV: MÁRIO SÉRGIO DA SILVA RAFAEL (OAB 1701/ AL) - Processo 0720686-84.2013.8.02.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - AUTOR: HEITOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 440 70/72 (expedição de RG do menor), no prazo de cinco dias. - ADV: SILVIO ANTUNES JUNIOR (OAB 354289/SP), ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA (OAB 172988/SP) Processo 1002078-57.2016.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Dirce Lorente - - Maximiano Nascimento Neto - Jean Fernando Lorente Nascimento - - Ana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 714 declarar a inconstitucionalidade por arrastamento do art. 5º da Lei 11.960/2009, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97 mandando aplicar aos débitos da Fazenda Púbica os mesmos índices de atualização aplicados aos débitos de particulares e considerando, ainda, o decidido em sede de reper

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2789 e do princípio da utilidade deste, visando ideais da justiça, certas formalidades devem ser relevadas em nome da efetividade do processo e da realização da prestação jurisdicional, evitando a possibilidade de lesão ao direito. Ademais, as partes envolvidas no processo manifestaram clara e indubitavelm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1128 então será dado o devido impulsionamento ao processo. Recolha as custas relativas ao SISBAJUD, em 15 dias. Cumprase independentemente de prévio recolhimento. Sem prejuízo, defiro o arresto cautelar de todos e quaisquer recebíveis de titularidade da sociedade empresária devedora Tilapia Brazilian Ind Com de Peixes, C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2552 2 de multa diária de R$300,00 (trezentos reais), respeitando o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 2.Outrossim, transcorrido o prazo acima sem o cumprimento da obrigação de fazer, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1117 imediato, independentemente de renúncia expressa dos interessados e de certidão cartorária a respeito. Expeça-se mandado de averbação, observando-se que a mulher voltará a usar o nome de solteira, ou seja: Kymberly Tatieli Navarro dos Santos. O mandado ficará à disposição dos interessados para impre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4305 silêncio, intime-se, por carta, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LIDIANE CHRISTENSEN NOBRE DI FLORIO KISS (OAB 317153/SP) Processo 1001307-49.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3185 Vistos. Fls. 497/502 (petição do INSS direcionada ao processo 1003481-50.2014.8.26.0070) Fls. 503 (petição do INSS): pedido de desentranhamento da petição de fls. 497/502. DEFIRO o desentranhamento da petição de fls. 497/502, pois evidentemente estranha aos autos. Contudo, tratando-se de processo digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2859 justificando-as. Frise-se que tal justificativa, se genérica, será considerada desmotivada. Isso porque o Juiz, ao apreciar o estado do processo, levando em conta os fatos narrados na inicial e os fatos descritos na contestação, avaliará quais os fatos incontroversos e quais as questões debatidas (ponto