2.099 resultados encontrados para eder de lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.289 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO caso dos autos o autor, recebe remuneração anual de R$ 70.914,06 (setenta mil, novecentos e quatorze reais e seis centavos) o que reflete remuneração mensal de aproximadamente R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), comprovou ainda a finalização do ano fiscal com reservas financeiras,tendo em vista possuir um saldo em conta corrente em 18/12/2018 no valor de aproximadamente R$ 45.000
10 Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.289 do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300). Os requisitos em tela são concorrentes, de sorte que a ausência de um deles inviabiliza a pretensão da autora. Por outra, estabelece a Lei Processual Civil no art. 300, §3º, que a tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. No caso sob anális
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tando-se a possibilidade de aplicação dos incisos I e II do art. 311 do CPC. Em relação ao art. 311, IV, do CPC, antes de tecer conclusões sobre sua incidência ao caso em apreço faz-se necessário oportunizar-se à ré a manifestação a respeito do documento de pp. 92/94, em homenagem à regra do contraditório efetivo, razão porque postergo a análise do pedido de tutela de evidencia fundado em tal dispositivo. Portanto, não vislumbro preenchidos os req
24 Rio Branco-AC, segunda-feira 10 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.369 pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se. ADV: MARIVALDO GONCALVES BEZERRA (OAB 2536/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA, ADV: MARCO ANTONIO MOURÃO DE OLIVEIRA (OAB 2426/AC) - Processo 0025140-20.2009.8.01.0001 (001.09.025140-8) - Cumprimento de sentença - Duplicata - AUTORA: Recol Veículos
No entanto, incluir Edielly como parte no processo, em substituição à parte autora, sem comprovação de sua paternidade, seria temerário, ainda que na certidão de óbito de Eder de Lima tenha constado um filho nascituro (fl. 178). Observa-se no primeiro requerimento de Edielly que seu pedido refere-se à reserva de cota-parte. Todavia, o processo encontra-se ainda em fase de conhecimento. Desse modo, não comprovado, por ora, o interesse jurídico de Edielly em atuar no processo, deixo de
20 - Ano XCIV• NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA ADAGRO Nº 050, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. A DIRETORA PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, RESOLVE: I. Determinar a abertura de Processo Administrativo com vistas a apurar a descumprimento do Item 17.1.4, do Termo de Referência do Processo Licitatório nº 199.2017.V.D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 16 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00183 Processo: 0000143-63.2015.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOBSON BERNARDO DOMINGOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08/04/2020,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 24 FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE PIANCO NF 098/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00772 Processo: 0001196-48.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITE TIBURTINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 00260 Processo: 0000073-26.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON DA SILVA CASSIANO ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00261 Processo: 0000264-03.2019.815.0731 - ACAO PENAL -
Recife, 3 de fevereiro de 2018 ROBERTO DA SILVA SANTOS, 04137389036, 2016.124280, 3113-17, Art. 244, Inc. I; EVANDRO DA SILVA LINS, 01526908274, 2015.163681, 3419-17, Art. 244, Inc. II; EVERTON LOPES DA SILVA, 03654607229, 2016.124644, 3127-17, Art. 244, Inc. I; EVERTON RICARDO DA SILVA SANTOS, 04918113006, 2016.117002, 3125-17, Art. 244, Inc. V; EWERTON ADAMS DE OLIVEIRA, 03701480190, 2016.133642, 3115-17, Art. 170; MARCIO JEAN ALVES FEITOZA, 01953416816, 2015.172272, 3420-17, Art. 244, Inc. I;