Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 750 Cassia Adriana Bispo - Telefonica Brasil S/A - Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 3.490,19, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3443 efeitos do protesto até porque a medida somente seria viável com o depósito do valor da dívida atualizado, em moeda corrente, nos moldes do art. 151, II do CTN e da Súmula nº 112 do STJ, o que não ocorreu nos autos. A suspensão da exigibilidade sem garantia somente pode ser admitida em casos excepci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 2084 Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Judiciário), deverá o exequente providenciar o encaminhamento do ofício, o qual deverá ser instruído com as peças processuais, se necessário, cujos documentos deverão ser impressos via internet (www.tjsp.jus.br).Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2048 a parte executada seja titular em relação à sociedade “Ítalo de Oliveira e Advogados Associados”, CNPJ n. 07.333.854/000139. Faço-o com fundamento no inc. IX do art. 835 do CPC. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que deverá ser impresso e encaminhado pela própria p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria e pensão, a qualquer tempo, aos servidores públicos e aos segurados do regime geral de previdência social, bem como aos seus dependentes, que, até a data da publicação desta Emenda, tenham cumprido os requisitos para a obtenção destes benefícios, com base nos critérios da legislação então vigente. Sobre a aposentadoria por tempo de contribuição, após a publicação da Emenda Constitucional nº 20, em 16 de dezembro de 98, o tempo de serviço deixou de ser requisito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 288 videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams (PROVIMENTO CSM Nº 2564/2020, art. 26, §1°); DETERMINO que no prazo de 15 (quinze) dias as partes se manifestem sobre a possibilidade de realização da audiência de conciliação de forma virtual, indicando e-mail e telefone de todos os suje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2856 sobre férias, horas extras, 13º salário, abonos e gratificações, com exceção do FGTS e respectiva multa, ou 50% do salário mínimo nas hipóteses de trabalho informal ou desemprego, todo dia 10 de cada mês, a ser depositado em conta bancária da representante do autor. Serve a presente decisão c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1820 sobre a resposta da ordem de bloqueio pelo sistema BacenJud, assim como sobre a resposta do pedido de informações à DRF e Detran, devendo requerer o quê de direito, em cinco dias, visando a satisfação de seu crédito. 9. No silêncio, suspendo o andamento do feito com fundamento no artigo 791, inciso III, do Cód

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 634 e AC nº 9.001.026-91.2007.8.26.0014 d.m. j. de 18.07.13, de que fui Relator, entre outros arestos). R. decisão analisou a questão nos termos do pedido. Ela é mantida, por seus fundamentos, nos termos do art. 252 do Regimento Interno deste Eg. Tribunal de Justiça (“Nos recursos em geral, o relator poderá limitar-se a ratifica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1552 lançado não houve qualquer reconhecimento de perdas e danos consubstanciados na multa pretendida ou em indenização por benfeitorias, não se podendo inovar. A única multa a ser imposta neste cumprimento é a fixada pelo artigo 475 J do CPC que prevê que o devedor deve satisfazer a obrigação no prazo de 15 dias, s