Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 2137 de acusação. Com a vinda da mesma, expeça-se carta precatória, com prazo de sessenta dias, para interrogatório do Réu , instruindo-a com cópias de todos os depoimentos acima declinados. Intime-se a defesa sobre a expedição da precatória, devendo acompanhar os atos lá processados, independentemente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 77 PROCESSO:495.01.2009.002344 Nº ORDEM:11.02.2009/000201 CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA INQUÉRITO (PORTARIA):2009/50 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:NEMESIO DO ESPIRITO SANTO FERREIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:495.01.2009.002495 Nº ORDEM:13.01.2009/000543 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERD

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 970 64 fatos. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Pires do Rio, 3915 - CEP 08240-000, São Paulo-SP. 3ª Vara Cível FOROS REGIONAIS ITAQUERA VARAS CÍVEIS 3ª VARA CÍVEL A Doutora Maria Claudia Bedotti, MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional VII - Ita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 360 0137704-75.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 335.305; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adriana Fernandes Ferracini; Advogada: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público); 013772

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 9511 da Lei nº 5.584/70, Súmula n º 219 do TST, sendo pressuposto o haja observância aos preceitos acima registrados. deferimento da Justiça Gratuita e estar a parte assistida por seu Especificamente quanto aos honorários advocatícios, não obstante Sindicato profissional, requisitos concomitantes que não ocorrem na o instituto estar inserido ao lado de regras

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 407 (OAB: 200975/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0016200-67.2009.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2009.0162006/000000-000; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Renato Teixeira Braga; Advogada: Gisé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2269 provimento parcial ao recurso desclassificar a imputação para furto simples, reconhecer a figura privilegiada e impor ao Apelante o pagamento de dez (10) dias/multa, cada diária no mínimo legal, com o regime aberto para fins de registro. Advs: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - Defensoria Públi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3657 516 neste sentido pretendida. Condeno a parte ré a pagar R$ 820,00 de honorários advocatícios de sucumbência em favor da advogada da parte autora. Condeno a parte autora a pagar R$ 180,00 de honorários advocatícios de sucumbência em favor dos advogados da parte ré. Correções e juros a partir da intimação da sentença. Correç

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2584 188 autos da Ação Penal nº 0000509-60.2017.8.26.0607, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer doc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1286 Fontes - Apte/Apda: LUCI MARY DE ALMEIDA CARDOSO (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: Juliano Carlo dos Santos (OAB: 245473/SP) - Advogado: Lucas dos Santos (OAB: 330144/SP) (Fls: 24) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 107) 213 - 1006197-67.2014.8.26.0032 - Processo