Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2105 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Antonio Sanches - Fls. 50: Tendo em vista a concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo com os valores apurados pela parte autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados a fls. 03/04, para que produza os efeitos que o ordenamento jur�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1955 e Acessórios Ltda. Me - Manifeste-se a parte sobre as páginas 28/47, no prazo legal. - ADV: JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP), MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP) Processo 1004751-20.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Antonio Aparecido Baron -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 2253 condições da apólice estava a seguradora obrigada a efetuar a cobertura contratada (TJSP - 31ª Câm. de Direito Privado Apelação nº 0045865.81.2010.8.26.0071 - Rel. Adilson de Araújo - j. 3.5.2011) Diante do exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para DECLARAR a nulidade da cobr

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO/PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REEXAME NECESSÁRIO. INAPLICABILIDADE. PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 496 DO CPC. REMESSA OFICIAL NÃO CONHECIDA. 1. De início, observo ser inaplicável a disposição sobre o reexame necessário ao caso em tela, vez que o disposto no parágrafo 3º do artigo 496 do CPC atual dispensa do reexame necessário o caso em questão, por se tratar de direito controvertido inferior ao limite previsto no citado dispositivo legal. 2. Por conseguint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4623 parte exequente apresentar novo cálculo de acordo com o que restou aqui decidido, utilizando-se do IPCA-E para atualização monetária, podendo valer-se da tabela disponibilizada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Tabelas/Tabela_IPCA-E.pd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2103 COMPRIMIDOS” e “DAIVONEX POMADA”, pelo tempo necessários ao tratamento, segundo prescrição médica a páginas 16/18, independentemente de marca, porém com o mesmo princípio ativo e a mesma eficácia observadas as ressalvas feitas pelo médico na prescrição citada, até ulterior deliberação de

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0010324-90.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0010440-96.2010.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP159393-RENATO TAMOTSU UCHIDA RCDO/RCT: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP159393-RENATO TAMOTSU UCHIDA Recursal: 2015000

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 177 PITOMBEIRA,, CPF 201.701.378-13, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Rosalina Giomo Marçal O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nes

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0010324-90.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0010440-96.2010.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP159393-RENATO TAMOTSU UCHIDA RCDO/RCT: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP159393-RENATO TAMOTSU UCHIDA Recursal: 2015000

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de agosto de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5041345-79.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. Conciliação APELANTE: EDER ROBERTO CAMASSUTTI Advogados do(a) APELANTE: ESTEVAN TOZI FERRAZ - SP230862-N, CESAR EDUARDO LEVA - SP270622-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com