Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1688 SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0177696-72.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: José Alexandre dos Santos - Paciente: Laercio Souza Mira - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM o pedido de “Habeas Corpus” impetrado a favor do paciente Laércio Souza Mira.V.U. - Advs: José Alexandre dos Santos (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 1484 Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.057660-7 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Aparecido Camargo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Deram provimento ao agravo ministerial para determinar o retorno do recorrido José Aparecido Camargo ao regime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2609 interposta por FABIANA MEIRA SANTOS, qualificada nos autos, mantendo a r. sentença apelada, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 3000977-79.2013.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação - Lucélia - Apelante: José Carlos Costa - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 1200 Nº 990.09.161264-2 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo de Araújo Rodrigues - Apelante: Luis Fernando da Silva Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE dos apelantes pela ocorrência da PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1421 Nº 0028671-82.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rodnei Dias Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução interposto por RODNEI DIAS PEREIRA, qualificado nos autos, mantendo a r. decisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Nelson Gonçalves de Souza ADVOGADO : 163670/SP - Sandra Maria Lacerda Miranda REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1035450-03.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Eduardo Savarese Neto ADVOGADO : 105701/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Regina aparecida da Silva Dias ADVOGADO : 168977/SP - Vanderlei Vedovatto IMPTDO : SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019788-86.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CYBELLE CAMASMIE PETRICELLI ADVOGADO : 162668/SP - Mariana de Carval

Caderno único ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1518ª · São Paulo, terça-feira, 27 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO nº 000052/2014 (Número Único: 0005258-60.2012.9.26.0010) Processo de origem: 066217/2012 - 1a AUDITORIA Relator: CLOVIS SANTINON Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1265 Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Wesley Anchieta de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/ SP) - Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Renato Rosin Vidal (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1544 Processo 0000386-41.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - ITAU UNIBANCO S.A. - - Magalhaes Ventura Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Dante do depósito efetuado nos autos do cumprimento de sentença, as solicitações referentes a levantamen