Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3101 Processo 1500655-57.2018.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RAUL FIGUEIRA BARROSO - Fls. 485/486 e 492: manifeste-se a defesa no prazo legal. - ADV: MAURICIO UBERTI (OAB 128162/SP) Processo 1500754-56.2020.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2418 Juízo a responsabilidade pelo cancelamento da sessão plenária que havia sido designada, de modo que é inviável reconhecer o excesso de prazo vislumbrado pelo requerente. Ressalta-se ainda que, acerca da pandemia, não há qualquer controle desta pela humanidade, a qual atinge não só os presos aguardan

Caderno único ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1563ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Agvda.: Faz. Públ. DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 518/14 - Nº Único: 000815213.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2889/12 - Proc. de Origem.: Ação Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 624 211 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO Ederly da Silva, qualificado nos autos, por infração ao artigo 121, § 2º, II e IV e artigo 121, § 2º, II e IV, c/c artigo 14, II, por três vezes, na forma do artigo 71, todos do Código Penal, para que se submeta a julgamento pelo Tribunal do Júri. Mantenho a pri

Caderno único ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1526ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de junho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Clovis Santinon, que dava provimento". APELACAO Nº 3272/2014 - Número Único: 0001930-58.2013.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 63 PROTOCOLADO SOB N. 394594-0. Entrada Originários - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1409 PROCESSOS ENTRADOS EM 23/03/2009 990.09.070022-0; Expediente Preparatório; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 590.01.2004.0187780/000000-000; Assunto: Roubo; Requerente: Leandro Henrique dos Santos; PROCESSOS E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2035 São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2301988-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: TAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 1159 205). Após, arquivem-se. Int. - ADV OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO OAB/SP 113844 - ADV FABIO GOMES DE MIRANDA OAB/SP 249189 102.01.2009.001337-6/000000-000 - nº ordem 617/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ALVES FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 119 - Vistos. Não foram argüid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1188 ou a instrução criminal. Dessa forma e pelos fundamentos expostos, suficiente se mostra a imposição das medidas previstas no art. 319, I e IV, do CPP, fazendo-se as advertências por ocasião do cumprimento do alvará de soltura. Assim, ad referendum da Colenda Turma julgadora, concedo a liminar para que o paciente aguarde em l

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2025ª · São Paulo, terça-feira, 26 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico nº 0800061-96.2016.9.26.0060 (Controle nº 6430/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - RICARDO RODRIGUES CRIZOSTOMO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despach