Caderno único ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1537ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de junho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 5424/2014 - (Número Único: 0000466-62.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RICARDO MOREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) - Despacho de fls. 280: "I – Vistos. II – Não há preliminares. III –

Caderno único ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1551ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ aos 09/06/14 (fls. 213/221), na qual requereu a produção de prova testemunhal, cujo pedido, em suas palavras “(...) não foi apreciado por esse r. Juízo”. III – Ocorre que a referida petição, além de já se

Caderno único ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1563ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ fls. 47/48) fica o autor isento de sobredito pagamento. Porém, referido valor poderá ser cobrado se, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, restar comprovado não mais existir o estado de miserabilidade (Lei nº 1.060/50

Caderno único ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1494ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ protocolada neste TJM, em 09/04/14. 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1 4896/2013 - (Número Único: 0000017-41.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE CRISTOVAO DA COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 234 98.2011.8.26.0451; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP); Apelado: Marcelo Dezani (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Ricardo Quirino Fernandes (OAB: 121659/SP); Advogado: Edvaldo Lins do Nascimento (OAB: 274

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 854 0023292-83.2009.8.26.0071 (990.10.317650-2) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Silvio Cesar Gonçalves - Apelado: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru Emdurb - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Emerson Wasser Belitz (OAB: 228584/SP) - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1613 Público e INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. De fato, continuam presentes os requisitos da custódia cautelar, não havendo qualquer alteração fática ou jurídica a partir da decisão de fls. 39/40, a qual fica mantida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a vinda dos autos principais. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2539 M.V.S.C. e outro - Vistos. Intime-se o Defensor constituído do representado M. V. S. C. (fls. 109/110), para apresentar as razões de recurso, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, dê-se nova vista à Defensoria Pública para oferecimento das razões de recurso do representado V. L. G. O.. - ADV: ALEXANDRE VILLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 851 0025405-30.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Reginaldo de Souza (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 2212 451.01.2011.000049-7/000000-000 - nº ordem 3433/2011 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios HECIO DONDELLI POMPEU X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação. - ADV. SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. CAMILA MONTEIRO BERGA