Caderno único ● 16/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2012 Exequente: Advogado: FPDF DF018470 - BRUNO PAIVA DA FONSECA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2012.01.1.177887-0 DEPENDENCIA 13/11/2012 1453 - EXECUCAO FISCAL 1116 - Execução Fiscal 6017 - Dívida Ativa 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL FPDF DF018470 - BRUNO PAIVA DA FONSECA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Var

Caderno único ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 0005368-22.2013.807.0015 - Competência Exclusiva 01/02/2013 00:00:00 355-Carta Precatória 41-1ª VARA DE PRECATÓRIAS DO DF MPRJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DF999999 NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 0005369-07.2013.807.0015 - Competência Exclusiva 01/02/2013 00:00:00 355

Caderno único ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.014474-3 ALEATORIA 01/02/2013 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 7 - Procedimento Ordinário 11885 - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL HILDEGARDES ALVES DA SILVA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribu

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 TERESINHA PEREIRA DE ASEVEDO ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO SERVIDOR BONITENSE ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. Despacho: Intime-se o município de Bonito de Santa

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00175001920118152001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/ PB 4.008. 2ºApelante(s): Aurilene Ma

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Embargos de Declaração Nº 00035255920088150731 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado: Giovanni Sampaio Soares. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 34 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00603 Processo: 0000128-41.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ALEXANDREREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021654PB JULIANNA CASTOR DE ANDRADE DO REGO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julgou improcedente o pedido.

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.976/2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora Doutora HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, na forma do artigo 27, da

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 12 impõe-se a rejeição dos embargos, ainda que para exclusivo propósito de prequestionamento. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios. APELAÇÃO N° 0000951-20.2015.815.0181. ORIG

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 Amancio Da Costa Andrade, Apelado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto. Processo: 0000377-40.2015.815.0781, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Liminar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Ministerio Public