Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1087 cumprimento do acima determinado, consoante Provimento nº 06/2006 e Provimento nº 08/2014, da CJRMB. Cumpra-se. Belém (PA), 12 de novembro de 2019. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal De Belem PROCESSO: 00000896620138140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: ENVOLVIDO: M. C. A

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1507 ministerial quanto ao crime do art. 28 da Lei nº 11.343/06 e ultrapassado o lapso prescricional pela pena em abstrato da contravenção penal do art. 21 da LCP, julga-se extinta a punibilidade do acusado pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado se, entre os marcos interruptivos descritos no artigo 117 do CP, transcorreu tempo suficiente para operar-se a prescrição. 3. Para

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1508 VITIMA: R. O. F. DENUNCIADO: J. O. B. Representante(s): OAB 1705 - OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO (ADVOGADO) OAB 21906 - EDIEL GAMA LOPES (ADVOGADO) PROCESSO: 00059419520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: R. O. F. DENUNCIADO: J. O. B. Representante(s): OAB 1705 - OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO (ADVOGAD

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1415 Juiz de Direito PROCESSO: 00109474920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARINA VIDIGAL DE SOUZA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 03/11/2020 DENUNCIADO:MARCIO HEITOR FREITAS SANTIAGO Representante(s): OAB 10781 - MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO (ADVOGADO) DENUNCIADO:RICARDO BRASIL VIANA Representante(s): OAB 11021 - CESAR RAMOS DA COSTA (ADVOGADO) VITIMA:F. C. S.

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1088 VITIMA: R. O. F. DENUNCIADO: J. O. B. Representante(s): OAB 1705 - OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO (ADVOGADO) OAB 21906 - EDIEL GAMA LOPES (ADVOGADO) PROCESSO: 00059419520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: R. O. F. DENUNCIADO: J. O. B. Representante(s): OAB 1705 - OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO (AD

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 1523 Â Â Â Â Â Â Â Â Juiz de Direito PROCESSO: 00109474920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/06/2021 DENUNCIADO:MARCIO HEITOR FREITAS SANTIAGO Representante(s): OAB 10781 - MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO (ADVOGADO) DENUNCIADO:RICARDO BRASIL VIANA Representante(s): OAB 11021 - CESAR R

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2093 havendo, dou este termo como encerrado e conforme vai devidamente assinado por todos os presentes. Eu, Ana Carolina Bittencourt Silva, estagiária, o digitei e subscrevi em 21/05/2021. PROCESSO: 00109474920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABI O PENEZI P OV OA A ??o: A ção P e n a l - P ro c e d ime n t o O rd in á rio e m: 2 1 / 0 5 / 2 0 2 1 DENUNCIADO:MA

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2086 (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) VITIMA:R. N. R. S. Representante(s): OAB 21906 - EDIEL GAMA LOPES (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) OAB 25735 - YAN AYRES ARAGAO E SERRAO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) VITIMA:E. G. A. Representante(s): OAB 21906 - EDIEL GAMA LOPES (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) OAB 25735 - YAN AYRES ARAGAO E SERRAO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) VITIMA:P. G. S. L. VITIMA:S. M. F. T. Representante(s): OAB

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 Desembargador do Trabalho MARCUS LOSADA - Relator 122 Gab. Des. Marcus Maia PROCESSO nº 0000916-79.2017.5.08.0005 (RO) EMBARGANTE:COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DA DOCA-COOPERDOCA Adv(a): EDIEL GAMA LOPES I. EMBARGADA: UENA FERNANDA ROCHA CHAVES Adv(a): LORENA TEIXEIRA LIMA Votos DEBORA CRISTINA DA SILVA SALGADO ARAGÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE VÍCI

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 124 Relator I. Votos Acórdão Processo Nº RO-0000916-79.2017.5.08.0005 Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA RECORRENTE UENA FERNANDA ROCHA CHAVES ADVOGADO LORENA TEIXEIRA LIMA(OAB: 12972/PA) ADVOGADO DEBORA CRISTINA DA SILVA SALGADO ARAGAO(OAB: 12976/PA) RECORRENTE COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DA DOCA-COOPERDOCA ADVOGADO EDIEL GAMA LOPES(OAB: 21906/PA) RECORRIDO COO