Caderno único ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de abril de 2016 Nº 2015.01.1.120841-3 - Procedimento Sumario - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF003558 - MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO. R: FRANCISCO JAIKSON ALVES PEDROSA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JONAS FERNANDES PEDROSA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que a r. sentença TRANSITOU EM JULGADO no dia 04/04/2016 Diante do trânsito em julgado, torna-se possível o proce

Caderno único ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 CPC. Custas pelo executado. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, expeça-se alvará dos valores ainda não levantados, em favor da parte credora. Não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observandose as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intime

Caderno único ● 04/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de junho de 2010 Nº 12268/96 - Execucao - A: COBRASF LTDA. Adv(s).: DF005812 - Gilberto Tiago Nogueira. R: DELIZETE GLORIA GONCALVES. Adv(s).: DF001616 - Milton Alves, DF013627 - Rachel Batista Borges da Silveira. Face às considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO em razão da prescrição, nos termos dos artigos 269, IV e 598, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas finais e sem honorários advocatícios. Após o trânsito

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 Nº 2001.01.1.079577-7 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO NACIONAL SA. Adv(s).: DF003558 - Maria Alessia Cordeiro Valadares Bomtempo, DF019465 - Eugenio Pacceli de Morais Bomtempo. R: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF012330 - Marcelo Luiz Avila de Bessa, DF015377 - Daniela Resende Moura. R: LINO MARTINS PINTO . Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE MARIA NAZARETH MARTINS PINTO . Adv(s).: (.

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 2ª Câmara Cível DECISÃO N. 0714316-78.2018.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA. Adv(s).: RJ057165 - DARIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR. R: FEDERACAO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA QUIMICA-FN PQ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do processo: 0

Caderno único ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de julho de 2014 BATISTA. Adv(s).: (.). A: JAO BATISTA BENEVIDES. Adv(s).: (.). A: JOSE ETEVALDO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: LUIS CARLOS CARVALHO COELHO. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDO OLIVEIRA DE SANTANA. Adv(s).: (.). Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Ante o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC depende do trânsito em julgado da sentença condenat�

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 no art. 932, inc. III, do CPC, não conheço o recurso.? Em verdade, inexiste erro material na decisão recorrida. O que se percebe, portanto, é a tentativa de rediscutir o mérito da decisão, sendo o presente recurso o meio impróprio para tanto. Os embargos de declaração detêm caráter específico e não têm por escopo desconstituir ou revisar decisões judiciais. Quanto ao mais, percebe-se que o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0013217-96.2005.403.6182 (2005.61.82.013217-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X GOLD GRIFFE CONFECCOES LTDA X EDNA MARA BORGES X CARLOS REIS DO NASCIMENTO(SP129733 - WILAME CARVALHO SILLAS) X JOSE REIS DO NASCIMENTO Diante da concordância da exequente, defiro o pedido da coexecutada ALBANY TOCILA RAMOS de exclusão do polo passivo do feito. Remetam-se os autos ao SEDI para as providências cabíveis. Defiro, outrossim, o pedido da exequente e suspendo o feito, com

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 a) a reforma da decisão para que seja expedido alvará em favor da credora no valor de 192.230,27; b) a condenação da devedora ao pagamento de multa e honorários de advogado, nos termos do art. 523, § 1° e § 2°, do CPC; e c) a inversão do ônus da sucumbência. O valor do preparo foi devidamente recolhido (fl.1, ID 3702021). As contrarrazões foram ofertadas às fls. 1-10, ID 3702023, em que a ape

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 BENNETT, DF4999800A - JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0711600-12.2017.8.07.0001 Classe judicial: AP ? Apelação Cível Apelante: Condomínio do Centro Empresarial Encol Apelado: Regius Sociedade Civil de Previdência Privada e BRB Clube de Seguros e Assistência D e c