Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 06 de setembro de 2017 Publicação: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.344 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 82, DE 06 DE SETEMBRO 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,

Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 Notificação Notificação Processo Nº AIRR-0009200-07.2000.5.13.0014 Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Processo Nº AIRR-00092/2000-014-13-00.8 Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Agravado Agravado Agravado Agravado Agravado Agravado Agravante Advogado do Agravante Advogado do Agravante Agravado Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agr

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Sentença Processo Nº RTSum-0000798-69.2016.5.13.0015 AUTOR REGINALDO SALVIANO GOMES ADVOGADO Alberdan Jorge da Silva Cotta(OAB: 1767/PB) RÉU CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA - EPP ADVOGADO DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA(OAB: 20800/PB) ADVOGADO BRUNO CAMPOS LIRA(OAB: 16871/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam

Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Recorrido Recorrido Recorrido Recorrido Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSÉ OSVALDO DE FARIAS JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA(OAB: 8378PB) JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE(OAB: 12128PB) UNIÃO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL JORGE NETO DA SILVA EMERSON DARIO CORREIA LIMA(OAB: 9434PB) EDIGLEY SARAIVA DE BRITO(OAB: 1

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Advogado do Recorrente/Recorrido MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867PB.) Processo Nº Agravo de Petição-527/2013-006-13-01.7 Relator Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Agravante JOELSON ALVES DE LIMA JUNIOR Advogado do Agravante ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 10800PB.) Agravado MEDEIROS E LIMA LTDA - ME (NA PESSOA DE MICHELLE LINS) Agravado CLAR

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido AGEU DOS SANTOS BARBOSA VLADIMIR ATAIDE DA SILVA(OAB: 11962PB.) CONSTRUTORA B SANTOS LTDA (CONSTRUTORA BORGES & SANTOS) ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB: 9164PB.) VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO(OAB: 8908PB.) Processo Nº Recurso Ordinário-1486/2013-008-13-00.6 Complemento ( Rito Sumarí

Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Recorrente Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido Advogado do Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO CAIO GRACO COUTINHO SOUSA(OAB: 14887PB.) MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES(OAB: 15389PB.) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657PE.) Processo Nº Recurso Ordinário-00449/2013-002-13-

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. eduardo josé de carvalho soares JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03 -(VIDEOCONFERÊNCIA) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0853072-27.2016.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitaL. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador

Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região constam da GFIP e não se encontram com o contrato de trabalho em plena vigência, vez que o contrato de trabalho se encontra suspenso, o que impediu a reclamada de manter o plano de saúde empresarial para o reclamante. [...]. Essa justificativa está amparada pela documentação de seq. 25, pg. 01/05, donde se comprova que a empresa, buscando sanar o empecilho factual supra,

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Santa Rita Deposito Judicial 4767071 Dyani Shirlei Cordeiro Ramalho 3 __________________________________________________________________________________