428 resultados encontrados para edilberto caldas coutinho - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 07/11/2016 - Pág. 2090 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 2090 ESTADUAL 13.918/09. TAXA DE JUROS APLICÁVEL AO MONTANTE DO IMPOSTO OU DA MULTA QUE NÃO PODE EXCEDER AQUELA INCIDENTE NA COBRANÇA DOS TRIBUTOS FEDERAIS (TAXA SELIC). ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 0170909-61.2012.8.26.0000 – ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP. DECISÃO QUE ACOLHEU EM PARTE A EXCEÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1674 734 COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - - ADRIANA GAMEIRO PEREZ - - MARCIO GAMEIRO - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em dez dias, a respeito da pesquisa realizada. Intime-se. - ADV: MARCELO PIRES MARIGO (OAB 296174/SP), MURILLO RODRIGUES ONESTI (OAB 237139/SP), JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP) Processo 0007851-91.201
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1596 560 Estadual Nº. 11.608/2003, importa em R$383,97 e as custas de porte, remessa e retorno de autos importam em R$29,50 por volume (1 volume) - ADV: THAIS BRANCO (OAB 280123/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 0004288-31.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Mariane
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1248 1060 da indisponibilidade deste Juízo de acesso ao sistema RENAJUD, oficie-se ao DETRAN, para pesquisa e bloqueio de veículo de propriedade dos executados, providenciando o credor o encaminhamento. Intimem-se. - ADV: FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 292206/SP), GISLAINE FERNANDES DE OLIVEIRA NUNES (OAB 134834/SP), ROSILENE CLARA D
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 1161 COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - Vistos. Fls.180/182: nada a deliberar, tendo em vista que a comprovação do depósito já constava dos autos e a determinação de levantamento em favor do autor foi feita na decisão de fl.175. No mais, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 13005
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3222 S/A - Mandado de busca e apreensão expedido. Nos termos do parecer 359/02-J da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, disponibilizado no D.O.E. em 06/08/2002, deverá o autor entrar em contato com a Central de Mandados e NÃO o contrário. ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1003870-66.2018.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3274 da resposta de ofício juntada. Diga em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Ressaltando-se que ser
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1502 legais. Anote-se. No mais, cumpra-se o determinado as folhas 183. Int. - ADV: NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/ SP), LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA (OAB 113583/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), EDILBERTO CALDAS COUTINHO (OAB 369850/SP), MARIA CAROLINA MESSA (OAB 238170/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), PAU
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2094 Processo 1014364-73.2015.8.26.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - EIEN SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A - Vistos. Aguarde-se nos termos da despacho de fls. 268, primeiro parágrafo. Int. - ADV: MARCO ANTONIO MORI LUPIÃO JUNIOR (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1658 69474/SP), JOSE HYGINO MALDONADO DE SOUZA (OAB 40220/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/ SP) Processo 0036186-14.2010.8.26.0053 (053.10.036186-5) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Departamento de Águas e Energia Eletrica - DAEE - Pietro Fiani (espólio) e outros -