Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1503 as penas da Lei. - ADV: DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB 182160/SP), GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436/ SP) Processo 0007335-18.2017.8.26.0053 (processo principal 0004084-36.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Elisa Migray Lara - - Maria Graciola Magalhães de Melo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2218 2012 Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de ofício, devendo o procurador do autor, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2580 MUNICÍPIO A REALIZAR A CONVERSÃO SENTENÇA DE EXTINÇÃO ANULADA A FIM DE QUE SEJA PRODUZIDA PROVA PERICIAL - RECURSO PROVIDO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1859 moldes do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil.De igual forma, nos autos do recurso especial nº 1.639.529-SP, também submetido à sistemática dos recursos repetitivos, o eminente ministro determinou a suspensão, em todo território nacional, dos processos pendentes que versem sobre as questões a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1771 Tamara de Freitas Borges - Suniga Incorporadora e Empreendimentos Ltda e outro - Considerando que o bloqueio de bens resultou infrutífero, pois não foram encontrados valores nas contas bancárias do executado, cumpra-se a decisão de fls. 256/257. - ADV: RAFAEL PIRES RICARDO (OAB 325730/SP), MARIUSA PIRES RI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1773 impeditivo, extintivo ou modificativo do direito postulado.Eventual insuficiência do depósito será apreciada, oportunamente, após a análise da pertinência do levantamento.Decorrido o prazo supramencionado, voltem os autos conclusos. - ADV: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2566 (OAB: 76367/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2188777-08.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2580 MUNICÍPIO A REALIZAR A CONVERSÃO SENTENÇA DE EXTINÇÃO ANULADA A FIM DE QUE SEJA PRODUZIDA PROVA PERICIAL - RECURSO PROVIDO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1348 a Fazenda Pública - Pagamento - Lisete David - Municípalidade de São Paulo-jud - Vistos. Fl.73 - Ciente. Anote-se. No mais, para devida continuidade do feito, requisito que a requerente junte novamente aos autos as folhas 31, 32, 33, 34, 35 e 36, tendo em vista estarem ilegíveis. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2009 integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (Art. 5º LXXIV). Assim decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça: “A Constituição Federal (artigo 5º, inciso LXXXIV) e a Lei nº 1.060/50 (artigo 5º) conferem ao juiz, em havendo fundadas razões, o poder de exigir do pretendente à assis