86 resultados encontrados para edilidade capaz de impedir - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 de salário e FGTS, no entanto, estas últimas verbas não foram objeto do pedido. Vistos, etc. - DECISÃO: Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso apelatório e o faço com fundamento no art. 932, IV do CPC/2015. APELAÇÃO N° 0000400-28.2014.815.0261. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 previsto nos cálculos de fl. 45, qual seja, (...), devendo este numerário permanecer provisionado, até que seja esclarecido, pelo juízo a quo, se os precatórios de tombo 4000515-51.2016.815.0000 e 4000526-80.2015.815.0000 originaram-se do mesmo processo judicial de cumprimento de sentença, ou são, de fato, afetos a feitos distintos. O pagamen
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0018547-20.2014.815.2002. RECORRENTE: Carlos Alberto Barbosa de Brito. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB nº 6.003). RECORRIDO: Justiça Pública. RECURSO ESPECIAL Nº 0001299-28.2017.815.0000. RECORRENTE: Wellington Souza Costa. ADVOGADO: Gilson de Brito Lira (OAB/PB nº 3.562). RECORRIDO: Justiça Pública. R
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Trabalho para julgar a ação, o que traduz na nulidade dos atos praticados pelo juízo incompetente, a naõ ser que mantido pelo novo juízo. Nesse passo, ao ser recebido o processo neste Tribunal, não houve a recepção dos atos praticados, tendo sido a demandante intimada para emendar a inicial, assim como intimado o réu para apresentar contestação, tendo o processo s
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Trabalho para julgar a ação, o que traduz na nulidade dos atos praticados pelo juízo incompetente, a naõ ser que mantido pelo novo juízo. Nesse passo, ao ser recebido o processo neste Tribunal, não houve a recepção dos atos praticados, tendo sido a demandante intimada para emendar a inicial, assim como intimado o réu para apresentar contestação, tendo o processo s
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 12 tares, desde que devidamente comprovadas, observado o teto de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Recurso ao qual se nega provimento. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Publicação: sexta-feira, 27 de julho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.544 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.527/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018072599; 2018051388; 2018026078; 2018002941; 2017120227; 2017163431; 2018038047 - Pedido de Providências Thomaz Fernandes Rocha; 2018033122 - Gratificaçõe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 10 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0002365-75.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Telemar Norte Leste S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab/ pb 17.314-a). APELADO: Joao Paulo Cirilo Rufino. ADVOGADO: R
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 26 obscuridade, contradição ou omissão, ou ainda, para corrigir erro material, não se prestando ao reexame do julgado e inexistindo quaisquer das hipóteses justificadoras do expediente, impõe-se a sua rejeição. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados, - ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribun