DOEPE 06/06/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 104 - 17
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
0210557-2/2017
JOSÉ CORDEIRO DA ROCHA
125473-1
30
29/05/2017
27/06/2017
0208895-5/2017
ANA CRISTINA ARAÚJO TORRES
98997-5
30
08/05/2017
06/06/2017
3º
Nº 1719-Fazer retornar a Secretaria de Administração, o servidor Emerson Guimarães da Silva, matrícula nº 329.241-0, cedido a
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, a partir de 01.06.2017.
0209704-4/2017
ARUGAIGUE FERREIRA DE LIMA
131272-3
30
01/06/2017
30/06/2017
2º
0206758-1/2017
VLADEMIR JOSÉ BELFORT LUSTOSA
119278-7
180
02/05/2017
28/10/2017
2º
9609278-5/2017
DENISE DE FÁTIMA ALBUQUERQUE MELO
321255-6
30
03/07/2017
01/08/2017
1º
0211123-1/2017
MARLENE MELO FERREIRA
47496-7
60
01/06/2017
30/07/2017
4º
Nº 1720-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 749 do dia 10.03.2017, publicada no DOE de 11.03.2017, no que concerne à servidora Alda
Maria Nóbrega dos Santos, matrícula nº 1152-5, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART.
1º
Ana Maria da Silva
Chefe da UNCAD em Exercício
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
ERRATAS
Nº 1721-Autorizar o afastamento do servidor JOSE AUGUSTO BICHARA FILHO, matrícula nº. 363.492-2, para participar do X Congresso
CONSAD de Gestão Pública, no período de 05 a 07 de julho de 2017, em Brasília/DF, sendo as despesas com passagens e diárias
custeadas através da fonte 0104.
Nº 1722-Autorizar o afastamento dos servidores HENRIQUE ARRUDA DORNELLAS CÂMARA, matrícula nº. 3730573 e MORENA
ANTUNES CAVALCANTE, matrícula nº. 3730581, para participarem do Fórum Exame PPP’s e Concessões 2017, no dia 08 de junho de
2017, em São Paulo/SP, sendo as despesas com passagens, inscrições e diárias custeadas através da fonte 0104.
Nº 1723-Autorizar o afastamento dos servidores GISELE GOMES DE SOUSA, matrícula nº. 2996030, EDUARDO MEDICIS MARANHÃO
LACERDA, matrícula nº. 2995972, LEONARDO ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 3248500, LUCIANA BARBOZA DOS SANTOS,
matrícula nº. 3186580 e ROBERTA FRANCINE DE MELO GESTEIRA, matrícula nº. 3589331, para participarem do X Congresso
CONSAD de Gestão Pública, no período de 05 a 07 de julho de 2017, em Brasília/DF, sendo as despesas com passagens, inscrições e
diárias custeadas através da fonte 0104.
Nº 1724-Autorizar o afastamento do servidor ABRAHAM BENZAQUEN SICSU, matrícula nº. 1287, para participar do Forum Nacional - CONFAP,
no período de 17 a 19 de maio de 2017, em Aracajú/SE, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 1725-Autorizar o afastamento da servidora MARINA DE SA LEITAO CAMARA DE ARAUJO, matrícula n°. 12.154-1, para participar
do Crustacean Society Mid-Year Meeting, 11th Coloquium Crustacea Decapoda Mediterranea e 5th Crustacean Larval Conference, no
período de 19 a 22 de junho de 2017, em Barcelona/Espanha, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1726-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia – CPLOSE, nível 2, da Secretaria de Transportes- SETRA:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
258.300-3
Nélio Nelson Carneiro de Lima
Membro
329.081-6
Elizabete Regina Lucena Falcão
Membro
9.609-1
Allan Michell Pereira Sá
Membro
377.151-2
Tarcísio Cruz Muniz
Membro
380.084-9
Luiz Alberto de Araújo
VIGÊNCIA
01/06/2017 a
31/05/2018
Nº 1727-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do
Sanatório Padre Antônio Manuel/Hospital Geral da Mirueira – HGM, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
227.856-1
Eulália Rosa Melo Monteiro de Aguiar
Membro
229.059-6
Maria José Porfirio de Lima e Sousa
Membro
107.143-2
Miriam Coutinho Lins
Membro
107.153-0
Ivo Torres de Souza
VIGÊNCIA
03/03/2017 a
31/03/2017
Nº 1728-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Hospital e
Policlínica Jaboatão Prazeres- HPJP - CPL/HPJP, enquadrada no nível 4, da Secretaria Estadual de Saúde – SES:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VIGÊNCIA
COMISSÃO
VIGÊNCIA
ENQUADRAMENTO
Luziane da Fonseca Marzari
Cláudio Cabral Ferreira
Ana Maria da Silva Barros Rodrigues
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
228.457-0
226.126-0
227.663-1
01/04/2017 a
02/03/2018
01/04/2017 a
31/03/2018
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 104-Reconhecendo o arquivamento do seguinte processo:
PROCESSO Nº
0207099-0/2017
No Despacho publicado em 27 de abril de 2017, Diário Oficial de 28 de abril de 2017:
Processo SIGEPE nº 8401393-1/2017, da servidora MARIA ROZÁLIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 116291-8, referente ao
gozo de licença Prêmio
Onde se lê: período de 10/04/2017 á 08/07/2017
Leia-se 10/04/2017 á 08/06/2017
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 5 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO, NO EXERCICIO DE SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE
Nº 573 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de VALÉRIA SILVA
FERNANDES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Brasília – DF, no período de 31 de maio a 01 de junho de 2017,
participar da Reunião para o Comitê da Mulher Presa e Egressa.
Nº 574 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do referida Laboratório, para, em Brasília – DF, nos
dias 31 de maio e 01 de junho de 2017, participar da reunião “O Complexo Industrial da Saúde frente à oportunidade de participação no
mercado externo por meio de organismos internacionais”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 575 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JULIANA SIQUEIRA SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 05 a 07
de junho de 2017, participar da Reunião do Grupo de Trabalho sobre Escolas de Saúde Pública no CONASS.
Nº 576 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de JÁSON
GONÇALVES TORRES, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 01 e 02 de junho de 2017, tratar de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria.
Nº 577 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de GUSTAVO
HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES DE ABREU, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no dia
26 de maio de 2017, participar do Workshop “Uma Abordagem para Compartilhar a Água de Forma Sustentável e Eficiente na Bacia do
Rio São Francisco: Um Foco na Relação Água-Energia-Produção Agrícola”.
Nº 578 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
BARTOLOMEU LUIZ LOPES DOS SANTOS SOBRINHO e ANDRÉ CAVALCANTI ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Maceió AL, nos dias 16 e 17 de abril de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 579 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia JOÃO
GUSTAVO DE GODOY FERRAZ, dos Comissários de Polícia FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS, MAURO CÉSAR BRANDÃO,
BARTOLOMEU LUIZ LOPES DOS SANTOS SOBRINHO, SEVERINO EDILSON DE LIMA, ILDEBRANDO ANTÔNIO DOS SANTOS,
NILSON FRANCISCO DA SILVA, FLÁVIO JOSÉ DE LIMA, RICARDO JOSÉ JÁCOME DE OLIVEIRA, JURANDIR REIS DE FREITAS
JÚNIOR, VALDÉZIO ANDRADE DO AMARAL, ANTÔNIO CARLOS CABRAL e ANDRÉ CAVALCANTI ARAÚJO, dos Escrivães de
Polícia HERIKA MONIQUE MOURA MARQUES e PAULO SÉRGIO RATTACASO ARAÚJO, e dos Agentes de Polícia EDINILDO
PASCOAL XAVIER DE OLIVEIRA e CELSO ADRIANO DA SILVA CORDEIRO, da referida Secretaria, para, em Palmeira dos Indios AL, nos dias 09 e 10 de maio de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 580 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
de SONALI DE CAMPOS PEREIRA, da referida Agência, para, em São Paulo - SP, no período de 21 a 27 de maio de
2017, participar da reunião de Monitoramento da Qualidade de Água no Estado de Pernambuco no âmbito do Programa
QUALIÁGUA da Agência Nacional de Águas – ANA.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 05 DE JUNHO DE 2017.
TURMA
5
Na Portaria SAD nº 1574 do dia 22.05.2017, publicada no DOE de 23.05.2017, referente a servidora Maria Tereza Bezerra, da Secretaria
de Educação.
Onde se lê: ...matrícula nº 251.033-0...
Leia-se: ...matrícula nº 251.003-0...
Nº 581 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de JEANNE DE AGUIAR
PINHEIRO DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 30 e 31 de maio de 2017, participar da 7ª Reunião
Ordinária do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CONATRAP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 582 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Peritos Criminais RONALDO
VENÂNCIO DA SILVA e MOISÉS DA SILVA CONSTANTINO, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 04 a 06 de
junho de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
SERVIDOR
Marcleide Ribeiro de Andrade
Nº 105-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0222928-7/2016 Dirlane Soraya Ferreira da Silva
3
0223358-5/2016 Mário Marques Pereira
Nº 583 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Capitão PM LÚCIA HELENA
SALGUEIRO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 05 a 09 de junho de 2017, participar da 10ª Reunião Ordinária
do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa-CNRDR, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
VÍNCULOS
Professora (SEE/PE), matrícula nº 2600943.
Professora (Prefeitura de Goiana/PE), matrícula nº 5153.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Laboratório
(UPE), matrícula nº 83771.
Técnico de Laboratório I (Prefeitura de Paulista ), matrícula nº 14314.
Nº 106-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
VÍNCULOS
Médico (SES/PE), matrícula nº 3453898.
1
0223329-3/2016
José Nicolau Pereira
Nº 584 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de CARLOS
ALBERTO COSTA DA SILVA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 16 a 21 de
maio de 2017, participar da reunião do Projeto GEFMAR, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 585 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDJONES
DE PAULA VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 16 e 17 de maio de 2017, integrar a
Comitiva Oficial do Estado.
Nº 586 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ALEXANDRE
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, no dia 30 de maio de 2017, integrar a Comitiva
Oficial do Estado.
Médico (Prefeitura de Tabira/PE), matrícula nº 903578.
Médico (Prefeitura de Juru/PB), matrícula nº 1043.
Médico (Prefeitura de Imaculada/PB)
MARCELO CANUTO MENDES
Secretário da Casa Civil em Exercício
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Em 02 de junho de 2017, A Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através
da Portaria nº 1000, de 16 de abril de 2014, proferiu o seguinte despacho:
INÍCIO
TÉRMINO
DECÊNIO
3º
0208752-6/2017
ARLINDO BARBOSA BATISTA
140550-0
30
03/05/2017
01/06/2017
0209152-1/2017
ELZA MARGARIDA WANDERLEY SANGUINETTI
105753-7
30
05/06/2017
04/07/2017
2º
0209702-2/2017
MARIA RIVALDA DE ARAÚJO
128108-9
60
01/06/2017
30/07/2017
3º
0205459-7/2017
MARIA CRISTINA FERREIRA DE LIMA
124981-9
120
01/08/2017
28/11/2017
2º
0209520-0/2017
SIMONE MARIA SAMPAIO DA FONTE
137997-6
60
09/05/2017
07/07/2017
2º e 3º
PÚBLICOS
DIAS
OS
MATRÍCULA
Ç
NOME
SERVI
SIGEPE
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
Autorizo o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados:
Receita Federal
146