Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2975 412 dias, requeira a medida executiva adequada, sob pena de suspensão da execução, na forma do artigo 921, III do CPC. Na hipótese da parte exequente ser beneficiária da gratuidade de justiça fica dispensada do pagamento das custas para realização dos atos acima elencados. Cumpra-se. ADV: KENNY MARCEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 7202

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3064 478 audiência de conciliação, apresentando desde logo a sua defesa, cancele-se essa audiência, certifique nos autos e me façam conclusos para sentença. Por fim, ADVIRTO à parte ré acerca da possibilidade de deferimento de Inversão do Ônus da prova pelo magistrado no momento do julgamento, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Cód

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com pedido de tutela provisória de urgência formulado por PANIFICADORA CONDE LTDA em face de AMAZONAS ENERGIA S/A, na qual, o Requerente alega, em síntese, que: A Autora é titular da unidade consumidora de energia elétrica n.º 0000664-5, local em que exerce atividade empresarial do ramo de panificação. No dia 28/01/2020 a Requerida inspecionou o medidor de consumo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3127 414 EXEQUENTE: Bradesco Saúde S/A - EXECUTADO: Antonio Maia Barbosa Me - Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 513, §2º do CPC, na pessoa de seu advogado, se constituído nos autos; por carta com aviso de recebimento, se acompanhado da Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, salvo revel citado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de custas processuais, conforme Portaria 116/2017, tabela II, Procedimentos Incidentes, “d”. Ultimadas tais providências, intimese a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a impugnação. Em caso de não recolhimento, ou, ainda, de adimplemento a menor das referidas custas, sob pena de indeferimento. Transcorrido o prazo para pagamento volun

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3188 456 VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Havendo interesse de produção probatória em audiência de instrução e julgamento, deverá o postulante justificar, de forma fundamentada, sua imprescindibilidade. P.C.I. ADV: ERICK RENAM GOMES DE OMENA (OAB 11341/AM) - Processo 0733894-03.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3194 499 o princípio da informalidade, também preceito fundamento do microssistema, para TRANSFORMAR A SESSÃO DE CONCILIAÇÃO EM PETICIONAMENTO POR ESCRITO, onde poderá ofertar a sua proposta conciliatória. Assim, vislumbro nos presentes autos a possibilidade de julgamento antecipado da lide, por se tratar de matéria que depende de provas d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3047 259 hereditário e não tenham sido ainda apresentados; 2- Plano de Partilha ou pedido de adjudicação dos bens; 3- Certidões negativas de débitos perante as Fazendas Municipal, Estadual e Federal em nome do(a) falecido(a); 4- Comprovante de recolhimento do ITCMD junto à SEFAZ, acompanhado de memória de cálculos. À Secretaria para publ

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 81 Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA AB Nº 2649 DE 03 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre O DEFERIMENTO dE ABONO PERMANÊNCIA - PROCESSO nº 2021/1221217. O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve: I – De

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3063 108 solicita que o executado seja intimado a pagar voluntariamente o valor de R$-94.613,26, tendo em vista a confirmação da sentença em 2ºgrau e a interposição de recurso sem efeito suspensivo automático. Desnecessária caução do CPC 520, IV, por não estarem presentes quaisquer das hipóteses ali elencadas. Assim, determino a intimaç