Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 397 Previdência - Spprev - Agravado: Gilberto Fernandes da Silva - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE DESTRANCAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ANTE ALEGADA JURIDICIDADE DO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.95

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1645 Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0010866-26.1999.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Fotoimpress Postais e Artsgraficas Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1217 986 TRÁFEGO DE SANTOS - CET-SANTOS X MERIDIANMODAL E TRANSPORTES LTDA - Fls. 136 - Sem provocação da autora, em trinta dias, intime-se o seu representante legal, por mandado, ao impulso do processo em 48 horas, pena de extinção. Int. - ADV ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS OAB/SP 181938 - ADV AURÉLIO CECHELERO COUTO OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 626 CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Tatiane Miranda (OAB: 230574/SP) Patricia Rodrigues Negrão (OAB: 223161/SP) - Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Av. Brigadeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 330 SOBRESTAMENTO. MODULAÇÃO DE EFEITOS. CONSECTÁRIOS LEGAIS. PUBLICAÇÃO DO TEMA E DETERMINAÇÃO DE APLICAÇÃO IMEDIATA DO JULGADO AOS CASOS CONCRETOS, NÃO HAVENDO NOTÍCIA ACERCA DOS EFEITOS EM QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS JUNTO AO TEMA 1177 FORAM RECEBIDOS PELO STF. ARTIGO 1.040, INCISO I, DO CPC.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1201 766.359-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): ANDRÉ ARAÚJO PATRICIA (E OUTRO) (AJ FLS 48) E CARLOS ROBERTO CIRILLO E DAILSON JOSÉ DA COSTA E EDILSON SOUZA DE LIMA E EDUARDO FERREIRA DA SILVA E EDUARDO DE LIMA ARAÚJO E JOÃO CARLOS BRUNO E LUIZ ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS E LUÍS FERNANDO GMEINER AMIEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 639 - Embargdo: Pedro Aparecido Petriaggi - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Precatório - Fracionamento - Parte - Incontroversa - Tema nº 28 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 304 9). Sem prejuízo, intime-se as partes do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestar interesse em realizar sustentação oral, reputando-se o silêncio concordância tácita ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Christiene Avelar Barros Cobra - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Decio Benassi (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1298 Nº 0006767-60.2009.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Prefeitura Municipal de Pedranopolis - Apelado: Daniel Campoio - Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 1040, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 1437 Nº 0313088-23.2009.8.26.0000 (994.09.313088-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Andre Araujo Patrocinio - Apelante: Alvaro Achilles de Almeida - Apelante: Carlos Roberto Cirillo - Apelante: Dailson Jose da Costa - Apelante: Edilson Souza de Lima - Apelante: Eduardo Ferreira da Silva - Apelante: Eduardo de Lima Araujo - Apelante: