Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 151 FERREIRA (OAB 44110/SP) Processo 1005811-09.2017.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Karina Machado Dias - Banco Santander (Brasil) S/A - Para melhor ajuste da pauta, cancelo a audiência designada as fls 75, e designo o DIA 20 de fevereiro de 2018, às 14 horas e 30 minutos, para au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 519 energia elétrica, quais sejam, ICMS, PIS/PASEP e COFINS, apresenta-se legítimo, por inteligência do artigo 9º, §3º, da Lei nº 8.987/95, e pacificado o entendimento jurisprudencial quanto a regularidade de incidência desses através da Súmula 659 do Supremo Tribunal Federal, com o seguinte teor:”É LEG�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 290 Oliveira Mendonça Uliana - Barbara Oliveira Mendonça Uliana - VISTOS.Designo o DIA 19 de junho de 2017, às 13 horas e 30 minutos para audiência de conciliação.As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida Rui Barbosa, 867, sala CEJUSC, Centro. Fica dispensado o comparecimento das test

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 912 carece de amparo legal, pois a Lei Federal nº 9.717/98 vedou a concessão de benefícios distintos daqueles previstos no RGPS e não há previsão no RGPS para benefício de pensão por morte à situação da autora. Portanto, desde o advento daquela lei não mais subsistem os preceitos da Lei Estadual nº 452/74 que co

Poder Executivo ● 09/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2480 EM 07/04/2015 2481 EM 07/04/2015 2482 EM 07/04/2015 2483 EM 07/04/2015 2484 EM 07/04/2015 2485 EM 07/04/2015 2486 EM 07/04/2015 2487 EM 07/04/2154 2488 EM 07/04/2015 2489 EM 07/04/2015 2490 EM 07/04/2015 2491 EM 07/04/2015 2492 EM 07/04/2015 2493 EM 07/04/2015 2494 EM 07/04/2015 2495 EM 07/04/2015 2496 EM 07/04/2015 2497 EM 07/04/2015 2498 EM 07/04/2015 2499 EM 07/04/2015 2500 EM 07/04/2015 2501 EM 07/04/2015 2502 EM 07/04/2015