Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 REQTE : Maria Aparecida de Oliveira ADVOGADO : 345062/SP - Luiz Fernando Aparecido Gimenes REQDO : BANCO BMG S/A VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002571-75.2017.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Adriana Maria de Oliveira Dias ADVOGADO : 263552/SP - Adauto Jose de Oliveira REQDO : BANCO BMG S/A VARA:1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2393 bastando que a questão posta tenha sido decidida (EDROMS 18205/SP, Ministro FÉLIX FISCHER, DJ 08.05.2006 p. 240). Prescinde-se do reexame necessário, nos termos do artigo 496 do CPC/2015, tendo em vista que o valor das prestações, considerando o início do benefício, em tese, não ultrapassa 1.000 salári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3067 laboratórios, radiológicos, receita, etc., se porventura os tiver.Formulo como quesitos do juízo, os seguintes: (a) Há incapacidade para o trabalho? (b) A incapacidade é total ou parcial? (c) A incapacidade é permanente ou não? (d) Tendo em vista a idade e o nível educacional, o polo requerente tem condi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2681 liminar pretendida nos termos do pedido inicial. Há os contornos da verossimilhança das alegações, bem como do plausível risco de ineficácia da medida caso venha a ser concedida somente ao final. O Ministério Público, inclusive, foi favorável a liminar (fls. 28/29). Ante o exposto, CONCEDO A LIMINAR pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2791 gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” - sem grifo no original).Assim, comprove o(a) autor(a) a insuficiência de recursos, bem como a apresentação de cópia da última declaração do imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido e recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 (d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2831 341960/SP) Processo 1002051-81.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Aristeu Pereira dos Santos - Alvará disponível. - ADV: CLÉLIA RENATA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 171114/SP), RODRIGO ARTICO DE LIMA (OAB 341960/SP) Processo 1002051-81.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2986 sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, observando-se o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50.Ficamaspartesadvertidas,desdelog o, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2785 expeça-se ofício requisitório. 5 - Todavia, para cumprimento do item acima, deverá o (a) sr.(a). Advogado(a) informar o número de seu CPF, bem como apresentar cópia do contrato de honorários firmado com o(a) requerente, para a formalização do ofício requisitório eletrônico, que exige as referidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3142 em 45 dias após o requerimento administrativo, este não foi apreciado ou foi indeferido” (AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000932-50.2010.4.03.6003/MS, Juiz Federal Convocado Relator Rubens Calixto) Com efeito, “somente com o prévio requerimento administrativo, seja comprovando o seu não recebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2702 Processo 1002579-52.2017.8.26.0439 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Edilson Troncoso Rocha - Vistos.Trata-se de ação previdenciária proposta por Edilson Trancoso Rocha em face do INSS (fls. 01/04) que, devidamente citado, contestou o feito (fls. 94/102), manifestando-se em réplica, a